A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro teve uma repercussão grande em todo o mundo. Mas, todos os olhos estavam voltados à reação dos EUA. E foi bastante negativa. O presidente Donald Trump afirmou: “isso é muito ruim”. Já o vice-secretário de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, afirmou que a decisão do Ministro Alexandre de Moraes é “provocativa e desnecessária”.

Segundo a alegação do Ministro do STF, a Polícia Federal apontou risco de fuga diante da fase final do julgamento do caso. Relatórios enviados ao STF registraram tentativa de violação da tornozeleira eletrônica (foto). Segundo Moraes, Bolsonaro tentou romper o equipamento às 0h08 deste sábado. Agentes da PF também avaliaram que a vigília, organizada pelo filho, Flávio Bolsonaro, poderia criar condições favoráveis a uma fuga.

Ao ser questionado, Bolsonaro afirmou ter usado um ferro de solda para tentar abrir o equipamento. O relatório registra que não havia danos na pulseira da tornozeleira, apenas no case que abriga o dispositivo.

Diante da violação, o equipamento foi substituído e o novo modelo teve funcionamento testado antes da liberação do ex-presidente.

Reação nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste sábado que não tinha conhecimento sobre a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) e considerou a situação “lamentável”. Quando questionado por jornalistas, Trump disse que não estava sabendo de nada sobre o assunto, mas que “isso é muito ruim”.

Em julho, Trump havia tomado medidas contra autoridades brasileiras, incluindo sobretaxas a produtos brasileiros e sanções a ministros do STF e ministros de Estado, alegando perseguição a Bolsonaro.

Na quinta-feira, o presidente dos EUA havia assinado um decreto suspendendo as tarifas de 40%, anunciadas em abril, sobre diversos produtos agrícolas importados do Brasil. A expectativa fica por conta de qual será a reação norte-americana diante da prisão de Bolsonaro.

Já o vice-secretário de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, escreveu Landau no X (exTwitter):

“Os Estados Unidos estão profundamente preocupados com seu mais recente ataque ao Estado de Direito e à estabilidade política no Brasil: a prisão provocativa e desnecessária do ex-presidente Bolsonaro, que já se encontrava em prisão domiciliar sob forte vigilância e com extrema restrição de comunicação. Não há nada mais perigoso para a democracia do que um juiz que não conhece limites para o seu poder”.

Christopher Landau afirmou que a decisão de Alexandre de Moraes “trouxe descrédito e vergonha internacional ao Supremo Tribunal Federal do Brasil”. Afirmou que o ministro é um “violador dos direitos humanos sancionado”, em referência a aplicação da Lei Magnitsky, que estabelece punições pessoais a autoridades estrangeiras. Moraes foi alvo da legislação em julho; depois, sua mulher, Viviane Barci de Moraes, também foi punida.

Como fica a situação de Bolsonaro

O ex-presidente passará por audiência neste domingo (dia 23). O procedimento serve para que o Judiciário avalie a legalidade e as condições da prisão. Participam representantes da Procuradoria Geral da República e da defesa que deve apresentar, em até 24 horas, uma resposta sobre a tentativa de violação da tornozeleira.

A decisão individual de Moraes (foto) será submetida à 1ª Turma do STF na segunda-feira (dia 24), em julgamento eletrônico. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin analisarão o caso das 8h às 20h. A expectativa é de confirmação unânime da ordem de prisão preventiva.

Cumprimento da pena

A prisão preventiva não marca o início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro no processo sobre a tentativa de golpe de Estado. A execução da condenação só começa depois do trânsito em julgado da ação penal, quando não há mais possibilidade de recurso.

Quando houver trânsito em julgado, a situação muda: terá início a execução da pena, etapa em que Bolsonaro será transferido para uma unidade prisional em regime fechado. Isso só ocorrerá depois de encerradas todas as possibilidades de recurso, o que deve acontecer nos próximos dias, quando a 1ª Turma concluir a análise da ação penal.