Postado em 13/03/2021 às 14:20

Prefeito Daniel reafirma fiscalização rígida contra festas clandestinas e não ao comércio

Apesar das medidas mais severas do Plano SP, chefe do Executivo afirma que não vai prejudicar os "comerciantes do bem".

Se depender da Prefeitura de Marília, a fiscalização ao funcionamento do comércio será feita com bom senso. O objetivo principal será combater as festas clandestinas e ao mesmo tempo aglomerações inclusive em atividades essenciais (como bancos e supermercados).

Decreto municipal em que a Prefeitura vai seguir as novas regras do Plano SP.

O recado foi dado neste sábado pelo prefeito Daniel Alonso durante live pelas redes sociais, ao comentar as medidas mais rígidas previstas na nova fase do Plano São Paulo, que entra em vigor na próxima segunda-feira e que Marília vai seguir.

Pelas medidas, até atividades essenciais serão afetadas, além da implantação de um "toque de recolher" entre 20h e 05h do dia seguinte.

"Não vamos criar confusão com as pessoas de bem", afirmou o prefeito Daniel, referindo-se àqueles donos de estabelecimentos comerciais que tentam sobreviver durante esse período de pandemia.

Mas, foi categórico que "comerciantes indisciplinados" e festas clandestinas --inclusive em chácaras-- terão uma fiscalização rigorosa porque nesses locais há o risco maior de proliferação do novo coronavírus.

"Agora é hora de ter sabedoria, ter juízo, ter amor à nossa cidade", afirmou Daniel Alonso.

Gastos com a saúde

Durante a live, o chefe do Executivo também respondeu as acusações feitas pela oposição de que não estaria investindo o suficiente na área da saúde e no combate à Covid-19.

Daniel informou que, embora o município tenha obrigadoriedade de aplicar 15% do orçamento na Saúde, hoje são investidos entre 25 a 30%.

Ele lamentou que a União não esteja repassando os recursos suficientes para pagar as despesas com a UPA da Zona Norte, PA Sul e Estratégia da Saúde da Família (ESF). 

No caso da UPA, por exemplo, do gasto mensal de R$ 1,5 milhão, o SUS repassa, em média, apenas R$ 500 mil.

Já do EFS, cujo investimento/mês varia entre R$ 2,5 a 3 milhões, o repasse da União está em torno de R$ 1,2 milhão. Dessa forma, as diferenças precisam ser pagas pela Prefeitura.

Despesas com a Covid-19

Outro ponto que vinha causando bastante polêmica e que foi respondido pelo prefeito Daniel Alonso, foi com relação as despesas do município e repasses ocorridos durante a pandemia.

Ele explicou que o Município recebeu até agora 35 milhões de repasse da União, R$ 3 milhões do Estado e mais 74 mil reais de doação da 1ª Vara Criminal. Desse montante, já foram gastos R$ 33 milhões.

Outra preocupação de Daniel é que o convênio entre o Município e o Ministério da Saúde, para investimentos no combate ao novo coronavírus, venceu no dia 31 de janeiro e até agora não foi renovado. Com isso, todas as despesas estão sendo bancadas pela Prefeitura.

Prefeitura x Câmara

Por último, Daniel Alonso afirmou que não pretende criar polêmica com a Câmara Municipal, em relação a promulgação dos trechos que haviam sido vetados pelo Executivo na lei que ampliou as atividades essenciais em Marília e que eventualmente poderiam permanecer abertas durante as fases mais rígidas do plano SP.

Daniel reafirmou que está seguindo as orientações da Procuradoria do Município e, mesmo porque, existe uma decisão judicial que suspendeu a eficácia dessa nova legislação.

 

Confira o que disse o prefeito Daniel Alonso durante a live: