Visão Notícias
Postado em 11/06/2020 às 17:00
Prefeito de Tupã nega 'rebeldia': garante que tem respaldo da justiça
Prefeito de Tupã, Caio Aoqui, garante que suas decisões foram respaldadas pela justiça

O prefeito de Tupã, Caio Aoqui, fez questão dele mesmo escrever (e enviar ao portal Visão Notícias) a sua resposta ao governador João Doria que afirmou ser "rebeldia" a decisão tomada por prefeitos de entrarem na justiça para ter uma flexibilização própria em suas cidades e não seguir o Plano São Paulo de retomada da economia.

Segundo ele "a iniciativa do município em nenhum momento representa um ato de rebeldia, já que a flexibilização controlada do comércio foi adotada com o devido respaldo da Justiça". Aliás, Tupã foi uma das únicas cidades do interior paulista a conseguir manter uma liminar no Tribunal de Justiça (TJ-SP) para a flexibilização.

Confira a resposta do prefeito Daniel Alonso ao governador Doria, clicando AQUI.

Confira as fases estabelecidas pelo Plano SP. Marília estaria na zona verde, segundo o TJ-SP

Ontem, no começo da noite, a Prefeitura de Marília também obteve o mesmo sucesso jurídico no Tribunal.

Mas, o prefeito Daniel Alonso disse que vai se reunir primeiramente com o Comitê Gestor de combate ao Covid-19 (formado por representantes das áreas da saúde e econômica), na próxima segunda-feira.

O objetivo é discutir como será esta flexibilização "local", com a abertura novamente de setores do comércio, sem que coloque em risco a saúde da população, já que aumentaram os casos positivos e mortes na cidade.

Portanto, até essas novas decisões nada muda em Marília, mesmo com a liminar que coloca a cidade na "zona verde" e não "laranja" do Plano SP.

 

Nota oficial

 

Confira a nota escrita pelo prefeito Caio Aoqui e enviada ao Visão Notícias:

"Com relação à declaração do governador do Estado, João Dória, que nesta quarta-feira (10/06), classificou como “rebeldes” os prefeitos que tentam retomar as atividades comerciais, gostaria de esclarecer inicialmente que a iniciativa do município em nenhum momento representa um ato de rebeldia, já que a flexibilização controlada do comércio foi adotada com o devido respaldo da Justiça. 

E ao contrário do que foi proferido pelo governador, a própria Justiça ratificou a decisão em favor do nosso município indeferindo já em duas ocasiões recursos impetrados pelo Estado com objetivo de derrubar a liminar concedida para Tupã.

Acredito que as sucessivas decisões do Judiciário, favoráveis ao município, reconhecem a seriedade e eficiência das ações que estamos adotando em Tupã neste árduo desafio prioritário de preservar vidas e, ao mesmo tempo, evitar o colapso da economia local.

Também gostaria de lembrar que antes de ingressar na Justiça, procurei, por diversas vezes, tanto por ofícios, manifestos e até mesmo através do diálogo por videoconferência, garantir a autonomia para os municípios no sentido de regulamentar medidas restritivas condizentes com as realidades de cada cidade. 

As reivindicações infelizmente foram ignoradas, nos obrigando a defender nossa posição através da Justiça. E, diferentemente do que foi declarado pelo governador, Tupã, de forma bem sucedida e sem nenhum vexame, conquistou o direito de flexibilizar o comércio de forma segura e controlada.

Vale destacar ainda que a proposta que apresentamos traz muitas similaridades com o Plano São Paulo, lançado pelo próprio governador 20 dias após o início da flexibilização em Tupã.

Mais do que nunca, precisamos de união e consonância entre todas as esferas de poder para que os municípios, estados e a nação brasileira possam, juntos, superar este momento de dificuldades e sofrimentos.

Acredito que o combate ao Coronavírus deve ser tratado de forma responsável, mas com sensibilidade em relação às necessidades da população, sem deixar respeitar a ciência e principalmente, sem transformar a defesa pela vida em embate ideológico ou político".

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