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Informações de Marília e região

- Marília/SP

Postado em 10/06/2020 às 18:50

Prefeitura de Marília consegue na justiça reabertura do comércio

Mas, flexibilização ainda será definida pelo Comitê Gestor de Combate ao Coronavírus. Reunião será na segunda-feira. Até lá, nada muda!

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Marília informou agora há pouco que, apesar da liminar concedida pelo Tribunal de Justiça, as novas medidas de flexibilização "local" do comércio ainda serão discutidas pelo Comitê Gestor de Combate ao Coronavírus. A reunião está sendo agendada para a próxima segunda-feira, em horário que ainda será definido.

O prefeito Daniel Alonso quer ouvir primeiro a equipe técnica do comitê (médicos e demais especialistas) para só depois definir efetivamente o que será reaberto e os demais critérios que serão regulamentados em novo decreto municipal.

A preocupação é grande com relação a aglomeração de pessoas no comércio, principalmente na região central.

Fase verde

Na prática, a liminar permite ao município de Marília adotar a fase "verde" do Plano São Paulo: "funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo academias e praças de alimentação dos shoppings, desde que com capacidade limitada a 60% e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Ficam proibidos eventos que gerem aglomeração".

Mas, Daniel Alonso está preocupado com o aumento no número de casos nos últimos dias. Dessa forma, vai discutir com o Comitê antes de publicar qualquer decreto regulamentando o funcionamento.

Além disso, por ser uma liminar, há o risco de ser derrubada a qualquer momento. Portanto, até segunda-feira será tempo suficiente para acompanhar os desdobramentos jurídicos do processo.

Matéria atualizada às 19h45

O presidente da ACIM, Adriano Luiz Martins, disse agora à noite que já estão sendo tomadas algumas medidas, como o fechamento de determinadas ruas da área central para a circulação de veículos. O objetivo é dar mais espaço para as pessoas circularem.

A entidade também pretende colocar uma equipe na rua para orientação quanto as medidas de segurança sanitária, como uso de máscaras e álcool em gel.

A liminar

O desembargador Jacob Valente, do Tribunal de Justiça do Estado, concedeu no final da tarde liminar permitindo à Prefeitura de Marília uma flexibilização autônoma das atividades comerciais, ou seja, não precisará seguir "a risca" o Plano São Paulo.

De acordo com o despacho do desembargador a flexibilização da economia local poderá ocorrer "segundo a faixa de restrição estabelecida no artigo 5º do Decreto 64.997/2020 e parâmetros de cálculo do seu Anexo II, dentro da chamada 'quarentena heterogênea' da nova fase do Plano São Paulo, mas com possibilidade de recategorização em comparação ao Município de São Paulo, que passou a ser a referência estadual, ou seja, se obtiver índices próprios significativamente melhores que a Capital no mesmo período de apuração, fica em faixa menos restritiva e, se forem piores, mais restritiva, para preservar a isonomia dentro do modelo matemático proposto. Deverão ser observados protocolos sanitários rígidos, fiscalizados e de ampla publicidade".

Confira o vídeo do prefeito Daniel anunciando a primeira vitória judicial:

 

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