A condenação é referente à primeira de duas denúncias apresentadas pelo Ministério Público a partir de investigação da Delegacia de Defesa da Mulher de Marília. A decisão da 3ª Vara Criminal extinguiu a punibilidade do médico no outro caso por prescrição do crime. A decisão destaca a garantia da ordem pública e a necessidade de assegurar a aplicação da lei penal, por se tratar de crimes de extrema gravidade.

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo suspendeu o registro do profissional e ele está impedido legalmente de exercer a profissão. Rafael foi preso preventivamente em 22 de outubro do ano passado, em Marília, após diligências no consultório e na casa dele. O médico se apresentou à Delegacia de Marília acompanhado por advogados e desde então permanece preso. Informações: G-1.