O Psiquiatra mariliense de 42 anos, acusado de dois casos de estupro e de pelo menos 20 de importunação sexual, preso na pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Marília, está na Penitenciária P-2 em Gália, onde aguardará o encerramento das investigações. A delegada Darlene Costa Tosin acredita que, com a sua prisão dele, mais vítimas se apresentem na DDM para denunciar o médico.

Até agora, as vítimas que denunciaram o Psiquiatra têm idades entre 17 e 65 anos e são de Marília, Garça e também de Guaimbê. Ele é acusado de crimes sexuais durante consultas, inclusive dois casos de estupro. O profissional foi afastado de suas funções no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Garça e também foi suspenso por uma cooperativa médica de Marília, na qual realizava atendimentos.

Mais segurança às vítimas

De acordo com a delegada Darlene Costa Tosin, que comanda as investigações, o pedido de prisão preventiva (decretada pela justiça) tem por objetivo dar mais segurança às vítimas e ao mesmo tempo evitar que possíveis provas possam ser destruídas. Ela acredita que, com a prisão, outras mulheres que eventualmente foram vítimas do Psiquiatra, deverão se apresentar na Delegacia de Defesa da Mulher, tendo coragem de denunciá-lo.

Após a decretação da prisão preventiva, as equipes da Delegacia de Defesa da Mulher de Marília fizeram buscas tanto na casa como também nos locais onde o médico prestava serviços, mas não foi localizado. No final da tarde, ele se apresentou juntamente com os advogados.

A delegada Darlene Costa Tosin informou que o Psiquiatra será encaminhado de imediato para a penitenciária 2 de Gália sem ser ouvido. É que a DDM ainda tem 10 dias para concluir as investigações e o depoimento dele deve ocorrer por videoconferência naquela unidade prisional.

O que é um crime de importunação sexual?

O crime de importunação sexual é praticar um ato libidinoso contra alguém, sem o consentimento da vítima, com o intuito de satisfazer o próprio desejo sexual ou de terceiros.

Exemplos práticos: passar a mão ou apalpar o corpo de alguém sem permissão, beijar à força, ejacular em público na presença de alguém, entre outros atos libidinosos não consensuais. O crime está previsto no artigo 215-A do Código Penal, cuja pena é de reclusão de um a cinco anos.  

O que é a prisão preventiva?

A prisão preventiva é uma medida cautelar utilizada pelo juiz durante um inquérito policial ou processo penal. Essa forma de prisão preventiva mantém o acusado detido em uma instituição prisional antes de uma sentença definitiva.

Embora o acusado ainda não tenha sido condenado, há evidências suficientes do crime e indícios de autoria. Assim, o juiz ordena a prisão para proteger a sociedade ou impedir que o réu interfira na investigação, como ameaçar testemunhas ou destruir provas.

Não existe um prazo fixo para a prisão preventiva no Brasil, ela pode durar meses ou até anos, dependendo do andamento do processo. A lei não estabelece um tempo máximo, mas a prisão só pode se manter enquanto for estritamente necessária, e o juiz deve reexaminar a necessidade da medida a cada 90 dias, sob pena de ilegalidade.