A Justiça brasileira acatou o pedido de extradição da defesa do empresário e ex-candidato à prefeitura de Marília, João Henrique Pinheiro. Ele está preso em Madri, na Espanha, desde 27 de maio a pedido da Bolívia, onde responde a um processo por estelionato. Com a decisão, João Pinheiro retornará ao Brasil, onde terá condições de se defender.

A Bolívia pediu a prisão preventiva e iniciou o processo de extradição. Todavia, não enviou a documentação dentro do prazo inicial de 45 dias previsto no tratado entre Bolívia e Espanha, que venceu em julho.

Como existe um tratado de extradição entre Brasil e Espanha (estabelece regras de reciprocidade para entrega de indivíduos procurados pela justiça), o Ministério da Justiça deve iniciar os procedimentos formais para trazer o empresário de volta ao país.

A Justiça de Marília considerou que o Brasil tem prioridade para que João Pinheiro cumpra a pena, uma vez que ele foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto por outro caso de estelionato, no país, e mantém residência e vínculos familiares na cidade. O pedido, feito pela defesa do empresário, recebeu também parecer favorável do Ministério Público.

Entenda o caso

João Pinheiro foi preso ao desembarcar em Madri, sem ter conhecimento da inclusão do seu nome na lista da Interpol, a pedido do governo boliviano, por causa de um processo eferente a um contrato firmado em 2019 para implantação de uma refinaria de açúcar, na província de Tarija.

Segundo o advogado do empresário, Luiz Eduardo Gaio Júnior, o negócio na Bolívia não foi concluído por entraves legais e o processo chegou a ser arquivado pelo Ministério Público boliviano, em 2022, sob o entendimento de que se tratava de um desacerto comercial. O inquérito, no entanto, foi reaberto em 2023, sem que João Pinheiro fosse novamente intimado.