Em entrevista exclusiva ao Visão Notícias, ele nega acusações de fraude e revela negociação com produtores e garantias milionárias. Ele também rebate segunda denúncia de fraude.

Prestes a completar um mês de prisão na Bolívia, o empresário João Pinheiro afirmou, em entrevista exclusiva ao portal Visão Notícias, que o caso está sendo tratado por seus advogados como um “sequestro judicial”, que poderá resultar em responsabilizações criminais envolvendo autoridades da Espanha e da Bolívia (veja abaixo). 

Ele afirma ainda que busca um acordo com as famílias que o acusam de fraude na implantação de uma usina de açúcar no país vizinho. João Pinheiro concedeu entrevista ao Visão Notícias, através de seus advogados.

Foto divulgada pelo governo boliviano sobre a chegada de João Pinheiro à prisão daquele país.

“O Brasil é o melhor país para se viver. A Europa só tem nome e pontos turísticos. O Brasil é um país abençoado”, afirmou. Ele disse sentir muitas saudades da família — especialmente da esposa e dos filhos. Sobre as condições em que está preso há quase 30 dias na cadeia pública de Bermejo, cidade localizada no sul da Bolívia, preferiu não dar detalhes. “Só posso dizer que não é das melhores.”

Segundo o empresário, o principal impasse para um acordo com os produtores que o acusam de fraude é que, estando preso, ele não consegue realizar movimentações financeiras.

Buscando um novo acordo

Ao mesmo tempo em que contesta a legalidade da prisão, mesmo porque garante que em nenhum momento foi notificado no Brasil sobre a questão penal do caso (ele se manifestou sobre isso inclusive no Tribunal Constitucional, na Espanha, ao ser detido). João Pinheiro afirma que também trabalha para resolver o impasse de forma negociada:

“Estamos discutindo a ilegalidade da prisão, uma vez que existe um documento assinado em 2022 que desfez o negócio. O que faltou foi o apostilamento para registro em cartório na Bolívia. Mas também estamos buscando um novo acordo com esse pessoal”.

Segundo ele, já foram reunidos bens para garantir a indenização:

“Já consegui mais de 60 terrenos em Santa Cruz de la Sierra que serão colocados como garantia. Daqui de onde estou, não consigo fazer nenhuma movimentação financeira. Esses terrenos valem muito mais do que 700 mil dólares”.

Empresário nega golpe

João Pinheiro lembra que tudo começou em 2019, quando representantes dos produtores bolivianos estiveram no Brasil e lhe procuraram para conseguir comprar uma usina que seria instalada na Bolívia. Eles teriam visitado diversas usinas e demonstraram interesse na compra de uma delas. "Eles chegaram a apresentar uma caução (valor em garantia), mas o negócio não foi concretizado", observou.

Segundo o empresário mariliense, a negociação não avançou porque ele e os bolivianos teriam identificado que a usina estava “quebrada”, com diversos problemas judiciais. O empresário afirma ter emitido um cheque no valor da caução que havia recebido (R$ 585,5 mil), uma vez que já havia repassado o montante ao vendedor sem conhecimento da situação.

“Nunca me esquivei da minha responsabilidade”, disse, alegando que vinha tentando solucionar o “desacerto comercial”, inclusive propondo encontrar outra usina que atendesse às necessidades dos compradores. Segundo ele, os próprios interessados teriam dificultado a negociação, o que afastaria a caracterização de fraude.

Mas, por que a prisão?

De acordo com o empresário, o caso, que teve um acordo firmado em 2022, com a assinatura de um representante dos compradores devidamente autorizado por procuração:

“O problema foi que nosso advogado não fez o apostilamento do documento, ou seja, a validação necessária para que tivesse efeito legal na Bolívia”.

Diante disso, o governo boliviano solicitou a prisão do empresário, que ocorreu enquanto ele estava na Espanha, após inclusão de seu nome na lista vermelha da Interpol. João Pinheiro foi então extraditado para a Bolívia, onde responde ao processo. Segundo ele, pedidos de habeas corpus foram negados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Entendemos que houve um sequestro judicial e os governos dos dois países poderão ser responsabilizados”, declarou. O termo “sequestro judicial” não se refere a um crime comum, mas é usado pela defesa para indicar uma suposta prisão considerada ilegal ou abusiva, quando, na avaliação dos advogados, não haveria base jurídica válida para a detenção.

Segunda denúncia:

Empresário nega nova acusação de fraude

João Pinheiro também aproveitou a entrevista ao Visão Notícias para negar outra denúncia envolvendo seu nome, desta vez feita por um empresário norte-americano de origem chinesa.

Segundo o boletim de ocorrência registrado, o empresário afirma ter contratado a empresa de João Pinheiro para a compra de 20 mil toneladas de açúcar, mas o produto não teria sido entregue, nem o valor devolvido (um prejuízo estimado em US$ 6,8 milhões).

João Pinheiro, no entanto, contesta a versão. Ele afirma que o pagamento feito correspondeu apenas à garantia da negociação, equivalente a 30% do valor total:

“O pagamento foi apenas da garantia. A nossa empresa emitiu nota de 100% da carga, que já estava pronta em Paranaguá. Ele chegou a ver a carga, mas não quis pagar os 70% restantes naquele momento, apenas quando o produto estivesse na China”.

O empresário afirma que recusou as condições por já ter enfrentado problemas semelhantes no passado. “Como já tive problemas anteriormente na Turquia, não poderia cometer o mesmo erro”, declarou.

Segundo ele, a denúncia teria motivação política:

“Três dias antes das eleições de 2024, quando eu era candidato a prefeito, ele fez essa denúncia de estelionato para me difamar e me prejudicar.”

João Pinheiro afirma ainda que tentou manter o negócio, oferecendo garantias adicionais. “Eu disse que poderia concluir a operação. Pedi que ele fizesse o pagamento e ofereci uma garantia real no Brasil, um galpão em São Paulo avaliado em 10 milhões de dólares. Mas ele não aceitou. Na verdade, era ele quem pretendia aplicar um golpe”, concluiu.