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Visão Notícias - Informações de Marília e região
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Informações de Marília e região

- Marília/SP

Postado em 31/07/2020 às 23:49

Como esperado, flexibilização de Marília no plano SP vira batalha judicial

No mesmo dia em que o prefeito Daniel Alonso publicou decreto autorizando a realização de cultos e missas presenciais (a partir deste sábado) e na semana em que reabriu vários segmentos do comércio em Marília, o assunto se transformou numa batalha judicial. Tudo isso já era esperado pelo Executivo municipal.

Mas, pelo menos até agora as decisões judiciais estão sendo teoricamente favoráveis à Prefeitura. A primeira delas foi a decisão do juiz da Vara da Fazenda Pública de Marília, Walmir Idalêncio dos Santos Cruz que deu prazo de 30 dias para que o Município se adeque ao plano estadual. Era o prazo que Daniel precisava para não prejudicar as atividades econômicas do município.

Embora oficialmente ainda não tenha sido intimado dessa decisão, o prefeito Daniel Alonso disse no final da noite ao portal Visão Notícias que a medida beneficia a Prefeitura, uma vez que pela última avaliação estadual  Marília tem quatro índices na Faixa Verde (Ocupação de leitos UTI Covid, Leitos Covid por 100 mil habitantes, Internações por 100 mil habitantes e Óbitos por 100 mil habitantes) e um na Faixa Amarela (casos).

Por isso, ele acredita que já na próxima sexta-feira o governador João Doria deverá anunciar a região de Marília na faixa amarela ou até mesmo na verde, o que já será um grande avanço.

Quanto a decisão do desembargador  João Francisco Moreira Viegas, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, que suspendeu os efeitos de pelo menos dois artigos da lei municipal e do novo decreto de regulamentação de abertura do comércio, Daniel Alonso também acredita que o impacto social e econômico será menor.

É que a medida deve obrigar a prefeitura a fechar o atendimento presencial em salões de beleza, cabeleireiros, clubes e academias, entre outros serviços autorizados pela administração, como atividades religiosas, mas não alcança os bares e restaurantes que poderão permanecer abertos e cuja atividade envolve um número maior de empresas e de funcionários.

Daniel informou que a Prefeitura ainda não foi intimado dessa liminar, mas acredita que ainda poderá reverter. Fará de tudo para aguardar até a próxima sexta-feira. Se a região de Marília for enquadrada no mínimo na fase "amarela" os problemas serão menores. 

 

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