A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira a Operação Deméter – Fase 2, visando cumprir três mandados de busca e apreensão.

O objetivo foi aprofundar nas investigações de possíveis fraudes a procedimentos licitatórios, corrupção de servidores públicos e superfaturamento de preços relativos a Pregões Presenciais para aquisição de frutas, verduras e outros produtos, realizados pelo Município de Marília.

Nota oficial da Prefeitura

Há pouco, a assessoria de imprensa da Prefeitura divulgou uma nota oficial sobre a segunda fase da operação Deméter realizada pela Polícia Federal e que teve alvos endereços de integrantes da administração municipal em Marília (nomes não divulgados pela PF) e Registro/SP.

A nota observa que a Prefeitura "mais uma vez atendeu a todas as solicitações dos agentes federais e que os mesmos não retiraram nenhum documento/aparelhos da Prefeitura".

Acrescentou ainda que "é de interesse desta administração, que pauta seus atos pela legalidade e honestidade, que seja apurada a denúncia para total transparência desta gestão eficiente".

Primeira fase da operação

A primeira fase da operação foi deflagrada em 28/05/2021, quando foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em diferentes Municípios.

A Fase 1 da Operação Demeter teve início a partir de denúncia de inclusão indevida de cláusula abusiva, no transcurso de Pregão Presencial a qual, em tese, restringiu a participação de interessados na licitação mediante a exigência de visita técnica obrigatória aos locais de entrega dos produtos, o que seria vedado por se tratar de concorrência de baixa complexidade.

Segundo o apurado no inquérito policial, a inclusão de referida cláusula, ao restringir a competição, pode ter gerado o superfaturamento dos preços dos itens licitados, além de possível pagamento de valores a servidores públicos municipais no transcurso do contrato firmado.

Operação desta manhã

Nesta segunda fase os mandados foram cumpridos nos Municípios de Marília (2 mandados) e Registro (1 mandado). Os investigados poderão responder, no limite de suas responsabilidades, pelos crimes previstos nos artigos 90 e 96, I e V da Lei nº. 8.666/90 e artigos 317 e 333 do Código Penal, sem prejuízo de outras tipificações constatadas no transcurso da investigação.

O nome da operação foi inspirado na mitologia grega, pois DEMÉTER é considerada a deusa da agricultura, possuindo autoridade divina e controle absoluto sobre as plantas e a colheita.

Matéria atualizada às 11h10