Postado em 28/05/2021 às 09:00

Polícia Federal apura possível fraude em licitações na Prefeitura de Marília

Equipes realizam buscas neste momento em diversas repartições e até em casas de funcionários. Em nota, administração garante que está tranquila e acompanha apuração.

Equipes da Polícia Federal estão realizando na manhã desta sexta-feira a Operação Deméter que tem por objetivo investigar supostas fraudes em licitações e superfaturamento de preços relativos a pregões presenciais para aquisição de frutas, verduras, legumes e ovos realizada pela Prefeitura de Marília.

Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Marília, inclusive nas cidades de Juquiá, Bauru e São José do Rio Preto, onde estão localizadas as empresas de fornecedores desses alimentos.

Pelo que o Visão Notícias apurou, nesses locais, onde foram cumpridos os mandados, foram apreendidos documentos e anotações. Já nas repartições da Prefeitura, foram mobilizadas diversas equipes de agentes que ainda prosseguem nas buscas.  

Cláusula abusiva

Em nota oficial, a PF informou que a investigação teve início a partir de denúncia de inclusão considerada indevida de cláusula em um dos pregões a qual, em tese, restringiu a participação de interessados na licitação mediante a exigência de visita técnica obrigatória aos locais de entrega dos produtos, "o que seria vedado por se tratar de concorrência de baixa complexidade", informa a Polícia Federal.

Com essa cláusula, ao restringir a participação de mais empresas nas licitações, "pode ter gerado o superfaturamento dos preços dos itens licitados, além de possível pagamento de valores a servidores públicos municipais no transcurso do contrato firmado". Os agentes da Polícia Federal estão cumprindo os mandados nas cinco Prefeituras.

O nome da operação foi inspirado na mitologia grega, pois DEMÉTER é considerada a deusa da agricultura, possuindo autoridade divina e controle absoluto sobre as plantas e a colheita. Fotos: Claudio Farneres/TV TEM.

Nota Oficial

Há pouco, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Marília divulgou nota oficial em que se mostra tranquila com relação a operação da Polícia Federal e que realiza todos os atos com transparência.

Confira:

"Em relação a operação da Polícia Federal, a Prefeitura de Marília informa que está tranquila atendendo toda a solicitação dos agentes federais disponibilizando toda documentação pertinente à operação. Esclarecemos a toda população que é de interesse desta administração que pauta seus atos pela legalidade e honestidade, seja apurada para total transparência desta gestão eficiente".