Para diretor da RIC Ambiental, anular o contrato da concessão do saneamento será um retrocesso para Marília

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"A tentativa de anular o contrato em uma ação complexa, cara e de altíssimo risco para o município. Além do embate legal, é uma escolha entre seguir um caminho de avanços ou mergulhar em incertezas. A RIC Ambiental, assumiu o desafio de transformar o saneamento de Marília, com responsabilidade técnica, compromisso social e objetivo de melhorar a qualidade do serviço".

A afirmação é do Superintendente Comercial e de Comunicação RIC Ambiental, engenheiro Julio Neves ao comentar a polêmica criada nos últimos dias depois que o prefeito Vinicius Camarinha anunciar que pretende cancelar o contrato de concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário com a empresa RIC Ambiental, vencedora da licitação. Ele explica que tal anulação depende de uma lei específica e mediante indenização prévia à concessionária, sem revelar o valor.

"Além do embate legal, é uma escolha entre seguir um caminho de avanços ou mergulhar em incertezas. A RIC Ambiental, assumiu o desafio de transformar o saneamento de Marília, com responsabilidade técnica, compromisso social e objetivo de melhorar a qualidade do serviço", frisou o superintendente, acrescentando que "invalidar a concessão não é apenas uma ação burocrática — é uma medida extrema, que exige respaldo legal, indenização milionária e que coloca em risco tudo que já está sendo construído".

Riscos de romper o contrato

O engenheiro da RIC Ambiental relacionou alguns riscos para o município de Marília no caso de um eventual cancelamento do contrato: 

  • Dificuldade na manutenção e operação do sistema: Uma nova gestão não teria o conhecimento técnico das redes da cidade, a expertise que a RIC tem, como empresa mariliense, nem a agilidade necessária para dar continuidade aos avanços implementados. Além disso, a burocracia e as exigências administrativas para uma transição dificultariam a prestação dos serviços, comprometendo a eficiência das operações.
  • Risco de aumento de tarifas: Para pagar a indenização e cobrir os custos da transição, bem como aumentar a Outorga, como se pretende, haveria necessidade de ajustes nas tarifas para cobrir esses custos adicionais, impactando diretamente o bolso da população. 
  • Insegurança para a população: Uma mudança mal fundamentada na gestão dos serviços de saneamento gera incertezas e desconfiança entre os cidadãos, que precisam de estabilidade e confiança nos serviços essenciais, não de rupturas que comprometem a previsibilidade e a qualidade da prestação dos serviços.

Sistema deficiente

O engenheiro Julio Neves lembrou que quando a empresa assumiu a gestão dos serviços que eram de responsabilidade do antigo DAEM, se deparou com um sistema antigo, fragmentado e com sérias deficiências estruturais — redes de distribuição deterioradas, equipamentos obsoletos, altos índices de perdas de água e cobertura de esgoto insuficiente.

"Desde então, por meio de ações reais, planejamento técnico rigoroso e o trabalho de uma equipe altamente capacitada, a concessionária vem promovendo uma transformação estrutural no sistema. Entre as melhorias já executadas, destacam-se a perfuração de novos poços; substituição de bombas e boosters; modernização das Estações de Tratamento de Água (ETAs); renovação da rede de distribuição e a ampliação da cobertura de esgoto. Essas ações vêm garantindo mais eficiência, regularidade no abastecimento e melhorias visíveis no dia a dia dos moradores", destacou o superintendente da RIC Ambiental.

Ele conclui a entrevista afirmando:

"A cidade só tem a perder com incertezas e interrupções. Com base nisso, a RIC continuará lutando contra as arbitrariedades e ilegalidades que afetam os bons serviços que ela vem executando, que ameaçam a ruptura dos investimentos necessários para não colocar em risco o abastecimento regular de água. Lutará pelo contrato regularmente firmado, para que a cidade não sofra com as desastrosas medidas que a curto prazo afetarão toda a população de Marília". 

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