Uma rede de supermercados, com filial localizada no bairro Aquarius, na zona norte de Marília, foi multada pela Polícia Ambiental por não apresentar um documento indispensável durante o período da piracema, quando há a desova dos peixes. Trata-se da chamada "declaração de estoque".

Os policiais ambientais estavam em operação e foram ao estabelecimento para uma fiscalização. No local, constataram que 38,950 kg de peixes da espécie pacu-caranha e 3,940 kg da espécie pintado surubin não tinham sido declarados pela empresa.

Os peixes foram pesados durante a fiscalização.

Diante disso, sofreu uma multa de R$ 1.857,80. O pescado não foi apreendido devido ser apresentado comprovante de origem. O representante do supermercado recebeu toda documentação e foi orientado quanto ao dia, local e horário do atendimento ambiental para regularizar aquela irregularidade.

O que é declaração de estoque?

A declaração de estoque de peixes na piracema é uma obrigação para pescadores profissionais e estabelecimentos comerciais (como frigoríficos, peixarias, bares e restaurantes) de informar ao órgão ambiental o volume de peixes in natura, resfriados ou congelados que possuem em estoque no início do período do defeso. 

O objetivo é garantir que o estoque foi adquirido antes da proibição da pesca, permitindo a sua comercialização legal durante a piracema, que é um período de proteção para a reprodução das espécies.

Devem ser declarados:

• Peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais.
• Peixes vivos para fins ornamentais ou como iscas vivas. 

O que é a operação piracema?

A "Operação Piracema" é uma ação de fiscalização intensificada da Polícia Ambiental e demais órgãos para proibir a pesca ilegal durante o período de reprodução dos peixes, quando eles migram rio acima, tornando-se mais vulneráveis à captura.

As operações visam garantir a sustentabilidade dos ecossistemas aquáticos, protegendo as espécies e assegurando a renovação dos estoques pesqueiros. Neste ano, segue até o dia 28 de fevereiro.