O período de piracema começou oficialmente neste fim de semana, impondo restrições à pesca. Na região de Marília,a Polícia Ambiental está intensificando a fiscalização e já surgem as primeiras multas contra pescadores que não seguem as normas do Ibama. Um dos flagrantes ocorreu na represa Cascata, em Marília, onde existe uma proibição de pesca, com prejuízo grande ao pescador: terá que pagar R$ 6.283,40 (veja abaixo).
A piracema prossegue até o dia 28 de fevereiro, como forma de proteger a reprodução natural de peixes na bacia hidrográfica do Paraná. Durante esse período, é proibida a captura, transporte, armazenamento e comercialização de peixes nativos nas bacias dos rios Paraguai e Paraná, conforme a legislação ambiental vigente. O objetivo é garantir a desova e a reprodução, contribuindo para a manutenção das populações de peixes.
De acordo com a Polícia Ambiental a operação é desenvolvida com maior rigor neste período porque há um "aumento de pescadores profissionais que buscam aumentar o estoque pesqueiro". Além das operações usando barcos e também viaturas em terra, também há fiscalização dos estoques pesqueiros, através de vistorias em peixarias e demais locais de comercialização de pescados.
Durante todo o período da piracema, a pesca está totalmente proibida nas modalidades:
- Pesca de barranco;
- Pesca embarcada e desembarcada com qualquer tipo de equipamento.
Quem for flagrado pescando ilegalmente responderá nas três esferas:
- Criminal: pena de 1 a 3 anos de detenção;
- Administrativa: multa de R$ 700 a R$ 100.000, conforme a gravidade e condição econômica;
- Civil: obrigação de reparar o dano ambiental.
Apreensão na represa Cascata
Logo no primeiro dia da operação, uma das equipes da Polícia Ambiental flagrou três pessoas pescando na represa Cascata, local proibido para pesca. Foram apreendidas quatro varas de pesca, quase cinco quilos de peixes da espécie Tilápia e pouco mais de dois quilos de Traíra.
Os peixes, por ainda estarem vivos, foram devolvidos à represa enquanto que os equipamentos acabaram sendo apreendidos. Os pescadores terão de pagar R$ 6.283,40.
Escapou da multa
Já em Salto Grande, na região de Ourinhos, outra equipe flagrou um pescador em área dentro do raio de 1.500 metros da barragem do Rio Paranapanema. Para "sorte" dele, como não foram encontrados peixes, foram apreendidos dois caniços com molinetes, além de aplicação de um auto de advertência.
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