Parlamentar é acusado de agredir a companheira; comissão tem até 90 dias para apurar possível quebra de decoro e pode recomendar cassação do mandato

A Comissão Processante (CP), criada pela Câmara de Marília realizou, nesta terça-feira (27), sua primeira reunião para apurar a denúncia de possível quebra de decoro parlamentar contra o vereador e agente da Polícia Federal Júnior Féfin (União Brasil), após a divulgação de um vídeo em que aparece imobilizando violentamente sua companheira.

A comissão é presidida pela vereadora Professora Daniela (PL), tendo Fabiana Camarinha (Podemos) como relatora e Mauro Cruz como membro. Os três foram escolhidos por sorteio, após a abertura do processo ser aprovada por 16 vereadores.

Nesta primeira etapa, a comissão decidiu dar andamento à notificação de Féfin, que terá prazo de 10 dias, após ser notificado, para apresentar defesa prévia, indicar provas e testemunhas.

A relatora também solicitou a inclusão de vídeos, fotos e mensagens relacionados ao caso, além de um pedido ao responsável pelo inquérito policial para obtenção de dados telefônicos do vereador e de sua companheira.

A Comissão Processante terá até 90 dias para concluir os trabalhos, que poderão resultar em parecer pelo arquivamento da denúncia ou pela cassação do mandato. O procedimento será acompanhado pela Procuradoria Jurídica da Câmara.

Entenda o caso

A investigação teve início após a divulgação de imagens gravadas pelo próprio vereador, nas quais ele aparece imobilizando a companheira no chão, pressionando o pescoço dela com as pernas. Durante a gravação, a mulher afirma que está sendo sufocada e reclama de dores no braço.

A companheira chegou a procurar a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e recebeu atendimento médico. Féfin declarou anteriormente que o episódio ocorreu na esfera pessoal e que a situação havia sido resolvida entre o casal.

A denúncia que motivou a abertura da comissão foi apresentada pelo Comitê Municipal Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e pelo Conselho Municipal do Direito da Mulher. Além da apuração na Câmara, o caso também é investigado pela Polícia Civil. Fotos: Câmara/divulgação.