Denúncia será analisada na segunda-feira (26); parlamentar não poderá participar da votação e será substituído temporariamente pelo suplente

A Câmara Municipal de Marília confirmou na tarde desta quarta-feira que será votado na próxima segunda-feira (26) o pedido de abertura de uma Comissão Processante (CP) contra o vereador Júnior Fefin (União Brasil), acusado de violência contra sua companheira. O procedimento poderá resultar na apuração de possível quebra de decoro parlamentar.

A confirmação foi feita oficialmente ao Visão Notícias, após análise da Procuradoria Jurídica da Câmara, que considerou que o pedido, protocolado na terça-feira (20), atende aos requisitos legais para ser submetido ao plenário. A votação está prevista para a sessão ordinária de segunda-feira, a partir das 16h.

Suplente será convocado para votação

Segundo a Câmara, Fefin (foto) está legalmente impedido de participar da deliberação sobre o recebimento da denúncia apresentada contra ele. Por isso, será convocado o suplente Fernando Libano Domingos (conhecido como Fernandão do Guincho), para substituí-lo nessa etapa do procedimento.

A Câmara esclareceu que, caso a denúncia seja aceita pela maioria dos vereadores presentes, a Comissão Processante deverá ser formada na mesma sessão, por sorteio entre os parlamentares que não estejam impedidos.

A convocação do suplente, neste momento, não representa a perda do mandato nem um afastamento definitivo de Fefin. Trata-se de uma substituição prevista na legislação para a votação da denúncia.

Vídeo divulgado nas redes sociais

O pedido de abertura da Comissão Processante ocorre após a divulgação de um vídeo em que o vereador aparece imobilizando sua companheira no chão.

Segundo reportagem do G1 e da TV TEM, as imagens mostram o parlamentar sobre a mulher, pressionando a região do pescoço dela com as pernas. Durante a gravação, ela afirma estar sendo sufocada e reclama de dores no braço.

Ainda conforme a reportagem, a mulher chegou a procurar a Delegacia de Defesa da Mulher, mas não concluiu o registro da ocorrência. Ela também teria buscado atendimento médico.

De acordo com as informações disponíveis ao Visão Notícias, não há confirmação de boletim de ocorrência formalizado contra o vereador em relação a esse episódio.

Vereador contesta versão divulgada

Pelas redes sociais, Fefin teria afirmado que os acontecimentos não ocorreram da maneira como vêm sendo divulgados por parte da imprensa.

O Visão Notícias procurou diretamente o vereador e seus assessores para obter esclarecimentos sobre o caso e a possibilidade de abertura da Comissão Processante. Até o fechamento desta reportagem, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação do parlamentar.

O que acontece agora?

Na sessão de segunda-feira, os vereadores decidirão se recebem ou não a denúncia. Se o pedido for aprovado, será constituída uma Comissão Processante para analisar os fatos, seguindo o procedimento previsto no Decreto-Lei nº 201/1967, com direito de defesa ao parlamentar.

A abertura da comissão não representa condenação nem cassação automática do mandato. Eventual perda do cargo dependerá da tramitação do processo e de decisão posterior da Câmara.