Culpa da imprensa. É assim, em resumo, que a Prefeitura atribuiu à matéria divulgada nesta manhã pelo portal Visão Notícias e outros veículos de comunicação sobre a suspensão do fornecimento de alimentação às 150 crianças assistidas pela entidade Juventude Criativa de Marília (conhecida também como "Juventude Católica"). Inicialmente, a assessoria de imprensa divulgou apenas "duas linhas" sobre o assunto, mas há pouco (17h08) emitiu uma matéria completa. Mas, em nota oficial, a entidade contesta as versões apresentadas pela administração municipal. (ver abaixo)

Reunião do secretário Roberto Cavallari com representantes de entidades.

"De forma conjunta, as secretarias municipais de Educação e de Assistência Social manifestaram repúdio e avaliaram como “temerária” a divulgação de informações que transmitem insegurança aos pais", informa a Prefeitura em matéria enviada à imprensa. E acrescenta que "o município mantém apoio às instituições e reforça a importância do trabalho realizado, porém alerta para a necessidade das diretorias atenderem, juntamente com o Poder Público municipal, à legislação".

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Os pais das 150 crianças assistidas pela entidade estiveram reunidos ontem à noite quando foram comunicados que o repasse de alimentos seria cortado e que haveria necessidade de ajuda deles e também de entidades. Caso contrário teria que cortar para apenas 20 menores assistidos.

NOVA POSIÇÃO

Mas, a Prefeitura divulgou uma matéria esclarecendo o que estaria ocorrendo: "a lei federal 13.019 vinha sendo ignorada por entidades e também pela administração municipal, no passado. Publicada em 2014, a legislação regulamenta a relação entre as prefeituras e as instituições que oferecem reforço escolar no contraturno. O desajuste, inclusive, gerou atuação do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) em exercícios fiscais anteriores."

“Em geral, as entidades desenvolvem um trabalho muito importante para a sociedade, o que não as isenta de algumas responsabilidades. A lei também prevê obrigações à Prefeitura, para manter estas parcerias. Uma delas é fornecer a alimentação por meio da assistência social e não como era feito no passado, pela Secretaria da Educação”, acrescenta a nota - tendo como informações do secretário da Educação, Roberto Cavallari.

PLANO DE TRABALHO - A nota culpa a própria entidade por essa situação, já que não teria apresentado um "plano de trabalho":

"De acordo com a lei federal 13.019/14, que rege as relações das prefeituras com as entidades, entre as obrigações para a cooperação está apresentação, pela instituição, de um plano de trabalho. A diretoria da Juventude Criativa, conforme a secretaria, já foi reiteradamente informada sobre a necessidade de apresentar o plano, mas ainda não o fez."

E questiona que o fornecimento de alimentos, durante as férias, não seria para atendimento das crianças e sim de outras pessoas: "A secretaria também quer esclarecimentos sobre o fornecimento da alimentação escolar no período de férias, prática que ocorria no passado. Requisição nesse sentido, no início desse ano, foi questionada pela atual gestão, a fim de evitar prática de ilegalidade, uma vez que os gêneros alimentícios seriam destinados a funcionários e não às crianças".

E finaliza: “Estas entidades sempre prestaram, ao longo de sua história, um serviço relevante para a sociedade e merecem todo nosso respeito. O que não podemos deixar de fazer é exigir a atualização e gestão eficiente, conforme a legislação determina, cumprindo os requisitos para a continuidade da parceria”.

CONTESTAÇÃO

Mas, a polêmica continua. Em nota oficial divulgada no final desta tarde, nas redes sociais, a diretoria da Juventude Criativa negou que tivesse informado sobre "fim do apoio" e sim a suspensão do fornecimento de alimentos - contestando o que a Secretaria da Educação divulgou em seu blog oficial.

A entidade garante que apresentou toda a documentação exigida pela administração municipal: "ratificamos que foi protocolado em fevereiro de 2017 o Plano de Trabalho referente ao exercício do corrente ano e em agosto, o Plano de Trabalho para 2018".

"Repudiamos veemente, ainda, a informação divulgada na matéria da Secretaria da Educação de que os alimentos repassados à entidade foram destinados aos funcionários, além de ilegal, compactuamos com o pensamento do governo, de que alimento fornecido para a entidade seja destinados apenas às crianças. Alimentos destinados aos funcionários são comprados pela própria Juventude Criativa, armazenados e preparados em separado", acrescenta a nota da entidade.

E finaliza:

"É importante destacar também, que além da alimentação, nosso pedido é para que os professores e funcionários sejam mantidos para que o trabalho não seja interrompido e que não haja prejuízo para as nossas crianças.
Reiteramos que continuaremos lutando pelo bom atendimento, realizado há mais de 70 anos, de forma isenta, responsável e séria. Nosso maior bem são as 150 crianças que diariamente por aqui passam".

Veja documentos:

VÍDEO:

O prefeito Daniel Alonso gravou no final da tarde um vídeo, por meio de sua assessoria de imprensa, tentando esclarecer a polêmica envolvendo a Juventude Criativa. Afirma que estava terminando naquele momento uma reunião com "as entidades". Mas, a direção da Juventude informa que não foi convidada para o encontro: