Será o primeiro júri na esfera federal a ser realizado na cidade

Começa na próxima terça-feira (3), a partir das 8h, no Fórum Federal de Marília, o julgamento de dois homens acusados pelo crime de contrabando e que resultou na morte de uma mulher, durante perseguição policial. Será o primeiro júri federal a ser realizado na cidade.

O caso ocorreu há mais de sete anos (em agosto de 2017) e ganhou repercussão porque, ao fugir da polícia em alta velocidade pelas ruas da cidade, um dos homens bateu em uma caminhonete e ocasionou a morte da funcionária pública Neuza Barreto Felix Batista, de 52 anos. O carro também invadiu um bar, causando vários prejuízos.

No veículo, a Polícia Militar encontrou mais de 27 mil maços de cigarro contrabandeados do Paraguai. A carga foi avaliada em R$ 136 mil pela Receita Federal, com impostos que chegariam R$ 103 mil se a importação fosse regular.

O Ministério Público Federal (MPF) acusou o motorista do SUV de contrabando, homicídio doloso (pela morte da mulher na batida) e tentativa de homicídio (pelo motorista ferido da caminhonete).

O outro homem envolvido no caso dirigia um segundo carro e atuava como “batedor” para o SUV. Ele confessou a participação e vai responder por contrabando. Os dois serão julgados juntos, tendo em vista a conexão dos crimes.

Por que júri federal?

O MPF defendeu que o processo fosse analisado pela Justiça Federal, considerando que contrabando é crime federal. E, como o caso envolve um homicídio, pediu também julgamento pelo Tribunal do Júri, instância competente para analisar crimes contra vida.

Após análise, o Superior Tribunal de Justiça, alterando a jurisprudência até então vigente sobre o tema (conexão de crimes do Tribunal do Júri com outros crimes), reconheceu a competência federal. Trata-se de primeiro júri popular federal a ser realizado em Marília.