Postado em 23/06/2020 às 20:17

Eleições municipais devem mesmo ser realizadas no dia 15 de novembro

Data está sendo discutida no Senado, mas ainda depende de segunda votação e passar pela Câmara dos Deputados.

Em sessão realizada hoje, o Senado aprovou a mudança da data das eleições municipais deste ano que podem passar do dia 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A alteração é por causa da pandemia da Covid-19. A proposta ainda precisa passar por uma nova votação, que exige a aprovação de pelo menos 49 senadores. 

Houve mudança também no calendário eleitoral, incluindo prazos para descompatibilização, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas.

O texto aprovado prevê que, com a eleição nos dias 15 e 29 de novembro; prestação de contas do candidato e do comitê eleitoral tem de ser feita até 15 de dezembro. A PEC determina que a diplomação dos eleitos será realizada no dia 18 de dezembro.

Apesar de já haver consenso no Senado sobre o adiamento das eleições municipais, na Câmara o assunto ainda encontra resistência. Tanto que o impasse entre as duas Casas impediu a formação de uma comissão mista de deputados e senadores para estudar o adiamento.

Para passar na Câmara, a proposta precisa ser aprovada pelo plenário em dois turnos e obter o apoio de pelo menos três quintos dos deputados (308 votos).