Novo Código de Processo Civil entra em vigor nesta 6ª
Novo CPC deve dar mais agilidade aos processos, além de priorizar a conciliação.
Novo CPC deve dar mais agilidade aos processos, além de priorizar a conciliação.
Pena hoje de dois anos é muito baixa e deveria ser igual ao crime doloso.
Ele foi condenado por facilitar a entrada de contrabando no país
‘Eu me sinto especial’, diz Viviane, que descobriu doença em setembro.
Até agora, os usuários conseguiam bloquear celulares apenas junto às operadoras e, para isso, tinham de indicar o número do IMEI
Moça de 24 anos abriu os olhos e se mexeu no caixão. Depois, fechou os olhos e "morreu".
Eles também esclarecem que dos 15 presos preventivamente, somente 5 ainda não foram condenados criminalmente.
Com a decisão, pessoas condenadas devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo).