Se não aceitar, Féfin corre o risco de ser processado criminalmente

O vereador de Marília, agente Oswaldo Júnior Féfin, poderá ter que pagar cestas básicas ou prestar serviços à comunidade, por seis meses. Essa é a proposta do Ministério Público em uma transação penal no crime de injúria que é acusado ao invadir o Pronto Atendimento da Zona Sul (PA Sul) e proferir agressões físicas e verbais contra os funcionários.

Pelo menos essa é a proposta apresentada pelo promotor Rafael Abujamra que deixou claro: "o descumprimento do acordo, seja de prestação de serviços à comunidade ou da doação acima, poderá ensejar o oferecimento de denúncia". O Visão Notícias manteve contato com a assessoria do vereador, mas não obteve retorno até a postagem desta matéria.

Entenda o caso

Proposta apresentada pelo Ministério Público

O vereador Féfin esteve no PA Sul em abril do ano passado com a alegação de fiscalizar denúncias recebidas em seu gabinete.

A intervenção do parlamentar acabou virando um grande bate-boca com acusação de agressões verbais contra uma enfermeira durante uma tentativa dela de impedir que fosse filmada.

A enfermeira registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil que abriu um termo circunstanciado contra o vereador. O Ministério Público acatou denúncia que aponta suposto crime de injúria contra funcionárias do Pronto Atendimento (PA) da zona Sul de Marília.

Prestação de serviços

Embora a audiência esteja marcada para o dia 12 de agosto, a Promotoria está propondo uma transação penal (acordo firmado entre o réu e o Ministério Público) que evitará o início do processo criminal.

A proposta tem duas alternativas: prestação de serviços à comunidade por 6 meses (aos finais de semana e feriados ou em qualquer dia útil sem prejuízo do trabalho normal) ou doação de cestas básicas à entidade assistencial no valor de cinco salários mínimos.