Os fiscais da Vigilância Sanitária também notificaram mais de 300 estabelecimentos

A Secretaria Municipal de Saúde e o setor de Vigilância Sanitária divulgaram um balanço da fiscalização realizada em Marília quanto ao uso obrigatório de máscaras. Pelo relatório, foram lavrados 50 autos de infração e outros 316 estabelecimentos receberam notificação.

A fiscalização foi realizada no período de 11 a 21 de maio, percorrendo 366 estabelecimentos com vendas de produtos essenciais. No caso dos autos de infração, a Prefeitura informou que "seguem a instauração de processo administrativo, conforme o Código Sanitário do Estado de São Paulo. O Estabelecimento autuado tem 10 dias de prazo para apresentarem sua defesa. As penalidades previstas são de advertência, multa e interdição”.

No caso das notificações, a Vigilância esclarece que "são feitas para que os estabelecimentos corrijam algumas ações que não estejam de acordo com as medidas de prevenção”, conforme explica o médico veterinário Luciano Rocha Villela, supervisor da Vigilância Sanitária de Marília.

Os comerciantes também são orientados a manter as medidas de prevenção contra o novo Coronavirus(Covid-19). 

Obrigatoriedade

O uso de máscara de proteção facial contra o Coronavirus é obrigatório em espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, como interior de estabelecimentos que executem atividades essenciais por consumidores, fornecedores, clientes, empregados e colaboradores e também em repartições públicas, pela população, por agentes públicos e prestadores de serviço, nas ruas, avenidas e praças públicas.