O Proato (Projeto de Cidadania Proativa e Direito) do Univem promove neste sábado (20) o 4° Café com Palestra com o tema "Enfrentamentos jurídicos em tempos de realidade virtual". Será às 9h no salão nobre do Univem.

Tempos de Pokémon e o que vemos pelas ruas são grupos de jovens andando com seus aparelhos celulares na maior caça coletiva já vista no planeta. Estes bichinhos podem estar em qualquer lugar, até mesmo em locais em que literalmente não deveriam estar de forma alguma.

Imagine a cena: o jovem está hipnotizado, envolvido na caça aos bichinhos e localiza um deles bem no meio do trânsito de uma das principais ruas da cidade. A atenção focada na captura e os fones de ouvido criam uma espécie de "ambiente bolha", onde o virtual se mistura com o real. É horário de pico, o motorista de um carro de passeio está retornando para sua casa após o expediente de trabalho e, quando menos espera, se depara com o jovem caçador , no meio da rua, o atropelamento foi inevitável.

De quem é a culpa?

Resposta - 1) Do motorista que deveria estar mais atento e poderia ter evitado o atropelamento.

Resposta - 2) Do jovem que estava fora da faixa de pedestre, sem prestar atenção no trânsito e fazendo uso de equipamentos que limitam muito sua segurança pessoal em meio ao movimento urbano.

Na opção de nº 2 já temos algumas agravantes que vão pesar no julgamento - o fato de ser menor, o fato de ser pedestre e estar desprotegido, e ainda o fato de que no local dos acontecimentos não contar com gravação de vídeo para que se possa avaliar em que condições reais o acidente realmente aconteceu. Restará neste caso a versão do motorista, sempre controvertida quando se pega o testemunho de outras pessoas que passavam ou estavam no local no momento da ocorrência. Sempre vai pairar a dúvida: será que foi imprudência do motorista, será que foi por excesso de velocidade?

Resposta - 3) A culpa é de quem colocou o tal bichinho num local que jamais poderia ter colocado, ou seja, no meio da via movimentada. Mas neste caso o "culpado" não está acessível de forma tão fácil assim, e também tomou o cuidado de fazer um documento em que ao baixar o software o caçador de Pokémon, o usuário, concorda com todas as cláusulas ali expressas e isenta-se de toda e qualquer responsabilidade .

Detalhe importante: a vítima foi socorrida pelo SAMU e encaminhada para o atendimento de saúde mais próximo e após os primeiros socorros terá que receber a assistência médica e psicológica do Estado por um longo período. Da mesma forma, o motorista do veículo que foi pego de surpresa pela inusitada cena de um caçador virtual, porém atuando no ambiente real, não teve como evitar o atropelamento e por sorte tinha seguro.

Neste caso o seguro está cobrindo os danos materiais e vai discutir possíveis reembolsos futuros de danos a terceiros, tudo de acordo com as cláusulas pré-estabelecidas entre o contratante e o contratado. O seguro foi pago com recursos próprios do contratante para empresa formalmente estabelecida, já as despesas do sistema de saúde acionado no ato da ocorrência são cobertas por nós, contribuintes do INSS, empresas e empregados, tudo dentro da lei como determina a legislação.

É aí que surge uma discussão bem interessante, ou seja, onde está o terceiro agente desta intrigante cena urbana que pode se repetir a qualquer momento? Quais as responsabilidades legais que a ele podem ser imputadas pela irrelevância e descaso com as vidas humanas, por ele chamado de usuário do sistema?

A resposta é: está fora do país, não tem a mínima noção dos fatos e nem quer saber. - De quem é a culpa então, quem paga esta conta?

Para esta e para outras questões é que o Proato irá promover a palestra para discutir o tema. O Proato é o Projeto de Cidadania Proativa e Direito, mantido pelo curso de Direito do Univem e tem por objetivo trazer para o centro das discussões acadêmicas os problemas enfrentados pela sociedade, com os quais o Direito pode e deve lidar.

Para deixar o tema da discussão ainda mais interessante o Proato convidou professores dos Cursos de Bacharelado em Ciência da Computação e Sistemas de Informação para esclarecimentos sobre as novas tecnologias envolvendo jogos digitais.