Tribunal nega liminar para reintegração de escolas ocupadas

Secretaria da Educação cancela provas do Saresp nessas escolas
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) indeferiu o pedido de liminar para reintegração de posse das escolas, proposto pelo Governo do Estado. A medida foi comemorada pela Apeoesp: "o próprio Judiciário considera que o governo está agindo de forma autoritária, sem debate e sem consulta às comunidades”, disse em nota o sindicato.

Em Marília, duas escolas continuam ocupadas pelos alunos: Sylvia Ribeiro de Carvalho, no Nova Marília, e José Alfredo de Almeida, no Jardim Continental, ambas na zona sul da cidade. Hoje, um grupo de alunos, apoiados por estudantes da Unesp de Marília tentaram pular o muro da escola Monsenhor Bicudo, na avenida Rio Branco, para realizar um ato de ocupação na instituição. Mas, não conseguiram e as aulas seguiram normalmente.

Alunos e estudantes da Unesp tentam pular muro da escola Monsenhor Bicudo

Estava prevista para hoje também mais uma audiência de conciliação entre as partes, mas foi suspensa por causa da ausência de representantes da Procuradoria do Estado.

Os estudantes defendem a discussão do projeto de reorganização da rede de ensino com a comunidade escolar e que não ocorra já no próximo ano, como foi anunciado pelo governo paulista. A proposta prevê a segmentação das escolas em três grupos (anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio), o que levará ao fechamento de várias unidades.

SARESP -  A Secretaria da Educação do Estado decidiu cancelar a aplicação das provas do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo) nas escolas ocupadas por manifestantes. Nas demais unidades (98,1% do total da rede), o exame que mede o nível de aprendizado dos alunos paulistas ocorrerá nos dias 24 e 25 de novembro.

Participam da avaliação estudantes da 3º, 5º, 7º e 9º anos do Fundamental e da 3ª série do Médio. A previsão da Secretaria é que 1,2 milhão de alunos sejam avaliados neste ano. As notas obtidas compõem o Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) e servem como parâmetro ao cálculo do bônus de professores e funcionários.

Os aspectos relacionados ao pagamento do bônus por resultado, que tem no SARESP elemento central para fins de cálculo, serão estudados do ponto de vista legal e comunicados posteriormente.

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