Excesso de prazo no processo põe em liberdade três pessoas que foram presas em operação da Polícia Civil.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a liberdade da vendedora Flávia Fernandes Verga, e dos comerciantes Luís Antônio Augusto e Vanderlei Helbel (conhecido como “Vandão”), acusados de exercerem atos de administração do estabelecimento e da própria exploração sexual das mulheres, inclusive menores de idade.

Eles foram identificados pela Polícia Civil como responsáveis por uma casa de prostituição que funcionava na zona Oeste e que mantinha três adolescentes trabalhando como prostitutas.

Como os três acusados já estão presos há nove meses, o TJSP entendeu que havia excesso de prazo no processo, colocando o trio em liberdade.

Como envolve menores de idade, o processo está sob sigilo, em segredo de Justiça. Os alvarás de soltura foram expedidos e o os denunciados pelo Ministério Público já foram colocados em liberdade.

OPERAÇÃO – A operação realizada pelo 2º Distrito Policial, no dia 11 de outubro de 2013, contou com o apoio da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise), 4º DP e 5º DP. Os investigadores realizaram uma busca na boate Koquitell Drink’s, localizada na Avenida Doutor Adhemar de Toledo, pois havia informação que menores de idade estariam trabalhando no local.

Os policiais civis já sabiam quem eram os proprietários da casa de prostituição. Os comerciantes Luís Antônio Augusto e Vanderlei Hellbel, além da vendedora Flávia Fernandes Verga, foram identificados como responsáveis pelo local.

Um comerciante de 32 anos, um motorista de 38 anos, um funcionário público estadual de 40 anos e um lavrador de 32 anos foram surpreendidos no prostíbulo, no momento da ação da Polícia Civil.

Além das três adolescentes, duas de 16 anos e uma de 15 anos, foram encontradas prostitutas de 19 anos, 23 anos, 31 anos e duas de 22 anos, além de um barman de 46 anos. Todos foram ouvidos e serão testemunhas do caso.

PREÇOS DO "AMOR" - Ficou constatado que o estabelecimento funcionava todos os dias e as mulheres cobravam o preço do programa sexual diretamente dos clientes, de R$ 100 a R$ 200 por programa. Além disso, o cliente também deveria pagar R$ 50 pelo aluguel do quarto, por meia hora. O valor do pagamento pelo programa era retido pelos indiciados e eles só repassavam uma parte à garota ao final da semana de trabalho.

Segundo a denúncia do Ministério Público, no mês de setembro do ano passado, os indiciados atraíram à prostituição três adolescentes, com intuito de obterem vantagem econômica, para explorar o comércio sexual com habitualidade.

Eles teriam as atraído de Manaus-AM, onde elas residiam, as instalando no estabelecimento para dinamizar o comércio sexual, anunciando para os clientes que na casa existiam garotas de 20 anos de idade para menos.

DIFICULDADES - Pelo que a polícia apurou, os acusados também cobravam pelos serviços, decorrentes do custo da viagem e despesas da casa, de modo que as meninas ficavam devendo certo valor que deveriam pagar mediante os programas sexuais, para só então poderem abandonar a casa.

De acordo com o MP, cada uma possuía dívida de R$ 900, que deveria quitar mediante o comércio de seu próprio corpo, dificultando o abandono da prostituição. Luís Antônio foi apontado como responsável pela tarefa de transportar as mulheres de Belém-PA até Marília, promovendo o deslocamento delas para exercerem a prostituição.