A cidade de Marília faz parte da lista de municípios paulistas que apresentam "índices mais significativos" de casos de trabalho infantil, segundo dados obtidos na Plataforma SmartLab, informou em nota o Ministério Público do Trabalho (MPT).

O órgão está emitindo "notificação recomendatória" para que participe da edição de 2026 do projeto MPT na Escola que visa debater sobre os direitos da criança e do adolescente dentro do ambiente escolar. Além de Marília, estão na mesma lista de convocação cidades como Bauru, Presidente Prudente, Araçatuba e São José do Rio Preto.

"A escola é o espaço privilegiado para identificar e romper o ciclo da exploração infantil, e ao aderirem ao projeto, as prefeituras não apenas atendem a uma recomendação legal, mas fortalecem suas redes de proteção social e qualificam o debate pedagógico, garantindo que nossas crianças e adolescentes tenham a chance de um desenvolvimento pleno e protegido", afirmou a procuradora e coordenadora regional da Coordinfância, Ana Raquel Machado Bueno de Moraes. 

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o projeto MPT na Escola é uma iniciativa institucional que busca fomentar o debate sobre os direitos da criança e do adolescente dentro do ambiente escolar.

Dessa maneira, visa transformar profissionais da educação em multiplicadores do conhecimento sobre a necessidade de erradicação da exploração do trabalho infantil e a importância da proteção ao trabalhador adolescente, inclusive concedendo prêmios aos alunos que apresentarem os melhores trabalhos culturais sobre o tema.

A procuradora ressalta que a adesão oferece benefícios estratégicos e sociais diretos às administrações municipais, pois permite que o Município cumpra com maior eficácia o dever constitucional de prioridade absoluta na proteção da infância, previsto no artigo 227 da Constituição Federal.

Os demais municípios que não fazem parte da "lista de recomendação" podem aderir voluntariamente ao projeto ao projeto que premia os estudantes que apresentarem os melhores trabalhos culturais em diferentes categorias (desenho, conto, poesia e música). É via e-mail clicando AQUI.