O mês de abril reserva uma surpresa positiva para o descanso dos brasileiros. Além do tradicional feriado da Semana Santa (dia 3), a confirmação de um ponto facultativo estratégico criou o que está sendo chamado de "superferiado", garantindo quatro dias consecutivos (de 18 a 21 de abril) de pausa pelo menos para parte da população.
Mas, no caso de Marília, para quem trabalha no comércio, as folgas vão depender exclusivamente de uma negociação direta com o patrão. É que, de acordo com o calendário da Associação Comercial e de Inovação de Marília (ACIM), nos feriados nacionais (dias 3 e 21 de abril) e também o feriado municipal (aniversário do dia 4 -neste ano cai num sábado), a abertura é “facultativa”.
De acordo com o superintendente da ACIM, José Augusto Gomes, normalmente as empresas respeitam o feriado religioso do dia 3 de abril e devem permanecer fechadas.
Mas, como o aniversário de Marília (4 de abril) vai cair num sábado, a tendência é de que a maioria das empresas decida abrir. “Mas vai depender de cada empresário. Ele precisa pagar as verbas trabalhistas previstas em convenção”, observou.
Aliás, o dirigente da ACIM lembrou que está previsto mais um feriado nos dias seguintes: dia 1º de maio, quando o comércio deve permanecer fechado. Neste ano, vai cair numa sexta-feira. Portanto, será mais uma “chance” de emendar o fim de semana.
“Superferiado” nacional
O "superferiado" oficializada pelo Governo Federal, visa não apenas o descanso do trabalhador, mas também o reaquecimento do setor de serviços e turismo nacional já que muita gente aproveita a folga prolongada para dar uma “esticadinha” até pontos turísticos da região ou até mais longe, como praias.
O descanso prolongado ocorre em torno do Dia de Tiradentes (21 de abril). Como a data comemorativa cai em uma terça-feira, o governo federal estabeleceu a segunda-feira anterior como ponto facultativo para a administração pública.
Confira o cronograma do período:
- 18 de abril (sábado): final de semana.
- 19 de abril (domingo): final de semana.
- 20 de abril (segunda-feira): ponto facultativo (confirmado).
- 21 de abril (terça-feira): feriado nacional (Tiradentes).
Quem tem direito à essa folga de 4 dias?
Embora a notícia seja animadora, as regras variam conforme a categoria profissional:
- Servidores públicos federais: folga garantida nos quatro dias, conforme a portaria do Ministério da Gestão e Inovação (MGI);
- Setor privado: a dispensa na segunda-feira, 20, não é obrigatória por lei. Depende de acordo entre empresa e funcionário, compensação de horas ou convenção coletiva;
- Comércio: o trabalho na terça-feira, 21, por ser feriado nacional, exige autorização em convenção coletiva e, em muitos casos, o pagamento de bônus ou concessão de folga compensatória.
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