STF tira de Moro inquérito sobre Lula na Lava Jato

Na decisão, ministro decide que diálogos entyre Lula e Dilma agora fiquem em sigilo
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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em decisão liminar que o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, envie ao STF as informações sobre a quebra de sigilo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim como todos os processos relacionados às interceptações telefônicas.

Na decisão, Zavascki também determinou que os diálogos, entre os quais aparecem conversas de Lula com a presidente Dilma Rousseff, sejam novamente colocados sob sigilo.

A decisão de Zavascki atende a uma reclamação feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) que argumentou ser irregular a decisão de Moro de tornar públicas as conversas de Lula com Dilma, interceptadas pela Polícia Federal, pelo fato de a presidente ter prerrogativa de foro junto ao Supremo.

O ministro também pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre os processos para então determinar quais ficarão na alçada do STF e quais voltarão à primeira instância.

Em um dos áudios anexados em um processo da Justiça Federal do Paraná, Dilma avisa a Lula que está enviando um emissário com o termo de posse do ex-presidente na Casa Civil para que use "em caso de necessidade".

O diálogo gerou interpretações de que o termo de posse poderia ser usado pelo ex-presidente para evitar uma eventual prisão no âmbito da Lava Jato. Dilma rejeitou essa interpretação e disse ter enviado o documento para que Lula o assinasse, pois havia risco de ele não poder comparecer à cerimônia de posse na pasta.

A nomeação de Lula foi posteriormente suspensa por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, também do STF.  Fonte: Reuters

DERROTAS - Até então, Lula e Dilma tinham sofrido derrotas no próprio STF. Ainda de madrugada, o ministro Luiz Fux negou o pedido do governo para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a posse de Lula na Casa Civil.

Mais tarde, a ministra Rosa Weber negou o seguimento em uma ação ajuizada pela defesa do petista para suspender a decisão de Gilmar Mendes de enviar a investigação de volta ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato na Justiça Federal em Curitiba, Paraná. Mas, à noite o ministro Teori Zavascki determinou essa medida.

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