O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu a ordem judicial da Justiça do Rio que determinou o bloqueio do aplicativo WhatsApp. O serviço de mensagens deve voltar a funcionar assim que as empresas de telefonia foram notificadas da decisão.

Na decisão, de caráter liminar (provisório), Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da  2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro.

Na manhã desta terça-feira, a juíza Daniela Barbosa, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, ordenou que todas operadoras bloqueassem o app no Brasil - foi terceira vez que ele deixou de funcionar no país após uma decisão judicial.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a determinação ocorreu após o WhatsApp se negar a fornecer informações sobre uma investigação criminal. As empresas do setor foram notificadas da suspensão do aplicativo às 11h30 desta terça-feira. A multa diária caso a decisão judicial fosse desrespeitada era de R$ 50 mil.

Em sua defesa, o WhatsApp afirmou não ter o conteúdo das conversas requisitadas - o aplicativo agora usa a criptografia "end-to-end", na qual só as pessoas que participam do bate-papo podem ler o que é escrito nele.