Flávio Dino retira seu voto e pede vista, suspendendo julgamento.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terminou com 4 votos a 3 para manter separadas as análises pelo Supremo das condutas de Alexandre de Moraes, na relação com Daniel Vorcaro, e de André Mendonça, na condução do relatório do caso Master. Mas, o caso segue indefinido depois que o ministro Flávio Dino retirar seu voto em pedido de vistas ao processo. Veja abaixo o desabafo da ministra Carmem Lúcia antes de declarar o seu voto.

O presidente do STF e relator da sessão desta terça, Edson Fachin votou para manter a separação dos casos após uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. Fachin foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.



Por sua vez, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram para que as análises sejam conjuntas. O ministro Flávio Dino, que havia votado com essa corrente (o que iria levar a um empate), mudou o voto para um pedido de vista (para analisar a questão antes de devolver o processo ao plenário), o que suspendeu o julgamento. O ministro mariliense, Dias Toffoli, se declarou suspeito e não votou.

A partir de agora, o caso permanece pendente de uma nova sessão. O pedido de vista impede que, neste momento, a Corte conclua a votação sobre a possibilidade de unificação dos processos. O prazo máximo de pedido de vista no STF é de 90 dias corridos.

O placar também evidencia a divisão existente no STF em torno da questão. Enquanto quatro ministros entendem que os casos devem ser reunidos, outros quatro defendem que cada processo continue sendo analisado separadamente.

O que acontece em caso de empate?

A medida aprovada pelo STF em 2009 confere ao presidente da Corte, Edson Fachin, a atribuição de proferir voto de qualidade em decisões do Plenário em caso de empate, conforme medida aprovada pelo STF em 2009.

No entanto, só pode acontecer quando a matéria for urgente e houver ministros ausentes em virtude de impedimento, de suspeição, de vaga em aberto ou de licença médica superior a 30 dias.

Ministra pede desculpas

Antes de declarar seu voto, Carmem Lúcia observou que a situação ganha ainda mais gravidade pelo momento político vivido pelo país, a menos de 20 dias das eleições e desabafou: 

"Eu peço desculpas ao povo brasileiro, por talvez ter esperado de mim uma postura diferente. Mas todos queríamos a mesma coisa, que era tentar resolver, mas as coisas foram crescendo demais. Eu queria ter sido melhor em ter ajudado a acalmar as coisas. Houve uma espetacularização destes casos, desta sessão mesmo, que faz mal não só ao Poder Judiciário, faz mal ao país".