No ambiente doméstico e familiar, pelo menos um caso de estupro foi registrado em média por dia nas 130 Delegacias de Defesa da Mulher no Estado de São Paulo, entre janeiro e setembro deste ano. Foram 370 boletins de ocorrência nos primeiros nove meses de 2015, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que consideram casos enquadrados na Lei Maria da Penha, ou seja, somente violência doméstica. O número de estupros consumados deste ano já supera o total de casos registrados em todo o ano de 2013 (300) e de 2014 (350).
A promotora de Justiça Gabriela Manssur, especializada em Violência Contra a Mulher, afirmou que, na periferia, a Lei Maria da Penha foi fundamental para um aumento de denúncias por parte das vítimas.
A Secretaria da Segurança Pública esclareceu que as polícias desenvolvem ações para combater os crimes contra as mulheres. Além da criação de 130 Delegacias de Defesa da Mulher, foi sancionada em julho a criação da Promotoria de Combate à Violência Doméstica. O resultado desse trabalho, destacou a pasta, foi a queda de 9,2% nos casos de estupros no Estado, de janeiro a setembro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.
A secretaria salienta que os crimes contra a mulher que acontecem em ambiente familiar são difíceis de serem prevenidos pela natureza como são cometidos. Por isso, reforçou a pasta, a Polícia Civil sempre orienta as vítimas sobre a importância da denúncia e do registro do boletim de ocorrência.
Além disso, solicita que todos os casos sejam representados para que a Justiça possa decretar as medidas protetivas necessárias.
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