A Secretaria Especial da Cultura divulgou o cronograma dos repasses da Lei Aldir Blanc nesta sexta-feira (21). Os R$ 3 bilhões destinados ao pagamento de auxílio emergencial a trabalhadores e instituições da cultura serão, agora, distribuídos entre os estados e municípios do Brasil.

O calendário, divulgado no Diário Oficial da União, mostra que os repasses da verba iniciarão em 1º de setembro. Os estados terão 120 dias para repassar a verba recebida da secretaria vinculada ao Ministério do Turismo, e os municípios terão prazo máximo de 60 dias. 

A lei determina o pagamento de três parcelas mensais, no valor de R$ 600, a trabalhadores do setor com atividades suspensas, subsídios à manutenção de espaços artísticos afetados e recursos como editais e chamadas públicas.

Para ter direito ao auxílio emergencial, o trabalhador precisa comprovar atuação nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos e rendimento tributável de até R$ 28.559,70 no ano de 2018, entre outras exigências.