No Brasil, em 2015, apenas 30,4% (ou 1.696 cidades) dos 5.570 municípios realizavam licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local.

A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros 2015 (Munic 2015) - com informações relativas à estrutura dos municípios a partir da coleta de dados sobre temas como recursos humanos, planejamento urbano, recursos para a gestão, terceirização, informatização, gestão ambiental e articulação interinstitucional. Matéria do IBGE, clique AQUI

A Munic efetua, periodicamente, um levantamento pormenorizado de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais, em especial a prefeitura, compreendendo, também, diferentes políticas e setores que envolvem o governo municipal e a municipalidade.

Quanto ao licenciamento ambiental, o IBGE admite que esse percentual de pouco mais de 30% é ainda mais baixo entre os municípios de menor densidade populacional, onde o percentual cai para 21,3%, apenas 341 das cidades com mais de 5 mil a 10 mil habitantes.

Para Vânia Pacheco, gerente da Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Perfil dos Municípios (Munic 2015) - o que a pesquisa permitiu concluir é que, com relação à gestão ambiental,  “os municípios continuam trabalhando na sua agente 21 e um percentual razoável realiza o licenciamento ambiental. Ainda assim, o fato de alguns municípios não realizarem o licenciamento não denota uma precariedade em relação ao problema, uma vez que essa função pode também ser transferida para a esfera estadual”, declarou.

Planejamento municipal - A pesquisa constatou que apenas 2.786 cidades tinham um Plano Diretor - instrumento para orientar a política de desenvolvimento da expansão urbana no país. Outros 691 municípios (12,4%) estavam elaborando o Plano Diretor e 37,6% (2.092) não tinham, nem estavam elaborando.

Segundo o IBGE, a existência de Plano Diretor em 2015 era crescente em relação ao porte da cidade: enquanto nos municípios com até 5 mil habitantes apenas 28,9% (358) informaram possuir Plano Diretor, todas as cidades acima de 100 mil habitantes disseram ter um Plano Diretor. Fonte: Agência Brasil