Sistema de peticionamento eletrônico: OAB quer suspensão dos prazos em todo o Estado

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Instabilidade estaria prejudicando advogados e clientes com ações em andamento.

A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo iniciou uma mobilização em todo o Estado de São Paulo para suspender os prazos dos processos vinculados ao Tribunal de Justiça de São Paulo até que o e-SAJ (sistema de peticionamento eletrônico e acesso aos autos) volte a funcionar normalmente.

A entidade entrou com petições individuais em todas as comarcas para evitar prejuízos a profissionais da advocacia e seus clientes em ações em curso.

Cerca de 150 Subseções, entre elas Marília e outras na região, prepararam os pedidos e, até o momento, em cerca de 92 cidades o pedido já foi requerido.

De acordo com a petição desde o fim de junho, o e-SAJ apresenta instabilidade, prejudicando o peticionamento eletrônico e o pronto acesso aos autos pelos advogados.

Isso estaria oferecendo risco aos direitos dos cidadãos que pleiteiam ou discutem demandas na Justiça estadual, "inviabilizando o exercício da advocacia e dificultando o acesso à Justiça".

Contudo, de acordo com a entidade, o problema no sistema se agravou a partir do dia 18 de julho. Nesta ocasião, o TJSP suspendeu todos os prazos, porém, no dia seguinte, a contagem de alguns prazos foi retomada, sem que o e-SAJ estivesse reestabelecido completamente. Desde então, a Secional paulista vem pleiteando junto ao Tribunal a suspensão de todos os prazos.

 

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