Como entidades representativas de milhões de micros e pequenas empresas dos setores de serviço, comércio e turismo, o Sincomercio Marília e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) mais uma vez reafirmam ser frontalmente contra a intenção de aumento dos tributos em 2018 e, principalmente, a criação de novos impostos para vigorar em 2017, em especial tributando lucros e dividendos.

Para as entidades, tais intenções devem impactar negativamente sobre as micros e pequenas e empresas, colocando em risco, em muitos casos, até mesmo a sua viabilidade financeira.

É preciso considerar que, em especial o segmento de serviços, é composto majoritariamente por empresas de micro e pequeno portes, com enorme responsabilidade pela criação e geração de milhões de empregos no país. Impor um novo tributo a esse segmento significa colocará em risco até mesmo sua sobrevivência, uma vez que o lucro desses estabelecimentos na maioria dos casos é o salário na maioria das vezes do único proprietário, que tem no negócio sua alternativa exclusiva de renda.

Segundo as Entidades, impor mais um pesado custo a esse setor, justamente em um momento em que a economia necessita da força das pequenas e microempresas para atenuar a taxa recorde de 13 milhões de desempregados é, no mínimo, um despropósito e uma injustiça social inadmissíveis.

Isso significa colocar em risco sua sobrevivência, uma vez que o lucro desses estabelecimentos, em grande parte dos casos, é o salário do único proprietário, que tem no negócio sua alternativa exclusiva de renda, sem garantias trabalhistas e com o ônus pleno do risco.

As entidades reiteram que, antes de insistirem na elevação da enorme carga tributária do pais, as autoridades devem buscar rever a dimensão que o estado brasileiro atingiu e procurar a redefinição estrutural da máquina administrativa que jamais deixou de aumentar ao longo dos últimos anos, impondo ao país um custo que já ultrapassou o limite da capacidade contributiva da sociedade.

Qualquer aumento dessa carga tributária gigantesca vai apenas engordar ainda mais o estado brasileiro e perpetuar a necessidade crescente de retirar recursos da população para sua manutenção, afastando investimentos, retirando competitividade, reduzindo a produtividade e condenando o Brasil a pertencer distante da sua meta de crescimento sustentável e saudável.