O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu pela segunda vez numa ação derivada das investigações da Lava-Jato, a primeira perante a Justiça Federal do Paraná.

O juiz Sérgio Moro aceitou nesta quarta-feira a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá e do armazenamento do acervo presidencial, pagos pela OAS.

Segundo a denúncia, Lula obteve R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas que lhe foram pagas pela empreiteira, de forma dissimulada, em troca de contratos com o governo federal. Entre 2003 e 2015, os contratos do Grupo OAS com a administração pública federal somaram R$ 6,8 bilhões, 76% dos quais corresponderam a negócios com a Petrobras.

Moro ressaltou que a aceitação da denúncia não significa juízo conclusivo quanto à presença da responsabilidade criminal e que ressalvas são oportunas porque a presença de Lula entre os acusados "podem dar azo a celeumas de toda a espécie", que ocorrem "fora do processo".

Também se tornaram réus na ação Marisa Letícia, mulher de Lula; Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS; Paulo Gordilho, arquiteto; Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula; Agenor Franklin Magalhães, ex-executivo da OAS; Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos; e Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS.

O ex-presidente Lula nega todas as acusações e disse que, se for provada alguma corrupção contra ele, ele mesmo iria “a pé para ser preso”.

Na denúncia aceita por Moro, o MPF afirma que Lula foi o “comandante máximo” do esquema de corrupção investigado na Lava-Jato, criado para garantir uma governabilidade corrompida, formar um colchão de recursos para um projeto de permanência do PT no poder e enriquecimento ilícito de dirigentes do partido. Em depoimento à Lava-Jato, o ex-senador Delcídio do Amaral afirmou que a OAS fez uma “contraprestação pelo conjunto da obra”, ou seja, os contratos de obras públicas que beneficiaram a empreiteira.