Senado analisa nesta semana indicação de Moraes

Pauta ainda não foi definida, mas deputados podem aprovar urgência para projeto de interesse de estados endividados.
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O Senado vai analisar nesta semana a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro licenciado da Justiça será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima terça-feira (21). Na quarta (22), a indicação deve passar pelo crivo do plenário.

Os senadores também devem votar o projeto que reabre o prazo para a regularização de recursos mantidos ilegalmente no exterior. A proposta foi aprovada pelos deputados na semana passada. Já na Câmara, o ritmo será mais lento. Há chance, porém, de os deputados analisarem um projeto que pode trazer alívio aos cofres de estados em crise fiscal.

Na CCJ, Moraes vai responder a uma bateria de perguntas dos senadores. Essa fase deve se estender até a noite de terça-feira (21). Depois a CCJ, que tem nove senadores investigados pela Lava Jato, vai votar sobre a aprovação ou não do nome do novo ministro. Independentemente do resultado da votação na comissão, a indicação de Moraes seguirá para o plenário principal do Senado, o que está previsto para acontecer na quarta-feira (22). Para o nome de Moraes ser aprovado, são necessários os votos favoráveis de, pelo menos, 41 senadores.

Se for aprovado pelo plenário, Moraes poderá tomar posse no STF como substituto do ex-ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no mês passado. Ele passará a ser o revisor da Lava Jato na Suprema Corte.

 





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