O Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, por meio do curso de graduação em Direito e do Programa de Mestrado, realiza até sexta-feira, a XXXV Semana de Estudos Jurídicos, o V Ciclo de Estudos Integrados Mestrado e Graduação do UNIVEM e o IV Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal. O evento é aos alunos do Direito e comunidade.

A Semana Jurídica foi aberta na última segunda-feira, com exposição do tema “O crime de posse de entorpecentes para consumo e os direitos fundamentais”, pelo mestrando do UNIVEM, Caio Garé. Na sequência, foi realizada a palestra “A Seguridade Social na Constituição da República”, ministrada pelo Prof. Pós Doutorando, Luiz Gustavo Pancotti.

Na terça-feira, pela manhã, o doutorando João Éder Furlan Ferreira de Souza, do Grupo de Pesquisa “Gramática dos Direitos Fundamentais”, expôs o trabalho “Liberdade de Expressão e anonimato na Internet por uma releitura do art.5º da CF/88”. À noite, o Defensor Público do Estado de São Paulo, Dr. Bruno Bortolucci Baghin, ministrou a palestra “30 anos de Constituição:O acesso à justiça e o papel da Defensoria Pública nos direitos fundamentais”.

Nesta quarta-feira (23), pela manhã, no auditório ShunjiNishimura, o aluno do Mestrado em Direito doUnivem, Gustavo de Andrade Cordeiro, do Grupo de Pesquisa sobre “Direitos Fundamentais Sociais” apresentou o trabalho sobre o  “O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao art. 15 do novo Código Florestal”. No período noturno, às 19h30, no salão nobre da instituição, será realizada palestra sobre “As reformas e a constitucionalização do Processo Civil Brasileiro – da Constituição de 1988 aos desafios da pós-modernidade”, pelo Juiz de Direito no Estado do Paraná, Dr. Abelar Baptista Pereira Filho.

Na quinta-feira, pela manhã, a mestranda do Grupo de Pesquisa “Direito e Fraternidade”, Larissa Françozo, irá expor o trabalho  “Direito e Fraternidade em Ação”. À noite, “O papel do STF nos 30 anos da constituição de 1988: tempo, seletividade e silêncio na jurisdição constitucional” vai ser o tema da palestra proferida pela Mestre e Doutora em Direito Público pela Faculdade de Direito do Recife (FDR) da Universidade Federal de Pernambuco, Flávia Danielle Santiago Lima.

Encerrando a Semana Jurídica, na sexta-feira, pela manhã, a aluna do mestrado do Grupo de Pesquisa “Constitucionalização do Direito Processual”, Jessica Cabrera Reis, apresentará o trabalho “Introdução ao Negócio Jurídico Processual” e no período noturno, o Procurador do Estado de São Paulo, Prof. Dr.Elival da Silva Ramos, ministrará a palestra sobre “Ativismo Judicial no Brasil e no mundo”.

Segundo destacou o coordenador do curso de Direito do Univem, Prof. Dr. Edinilson Donisete Machado, a Semana Jurídica, que este ano integra a graduação e o mestrado, e acontece simultaneamente com o Simpósio sobre Constitucionalismo, agrega e, muito, no conhecimento dos alunos. “Tratar de assuntos de tamanha relevância é fundamental para que os futuros profissionais do Direito estejam preparados para entender o universo jurídico. Esse é compromisso, é a missão do Univem”, concluiu.