Concessão do documento deve ser realizada de acordo com os requisitos técnicos e éticos do profissional da área e com respaldo na avaliação clínica do paciente.

A Secretaria Municipal da Saúde de Marília alerta que estão sendo compartilhadas, de maneira equivocada, nas redes sociais informações sobre a emissão de atestados médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município.

As UPAs são serviços de urgência e emergência, destinados ao atendimento de casos agudos, conforme critérios de classificação de risco, priorizando sempre os pacientes em situação de maior gravidade.

Em relação à emissão de atestados médicos, a Secretaria Municipal da Saúde ressalta que a concessão do documento deve ser realizada de acordo com critérios técnicos e éticos do profissional da área e com respaldo na avaliação clínica do paciente.

“O documento pode ser emitido sempre que houver indicação clínica, conforme avaliação do médico responsável pelo atendimento. A concessão de atestados segue critérios técnicos e éticos, não sendo sua finalidade principal nos atendimentos de urgência”, afirma a secretária municipal da Saúde, Paloma Libanio, que também é médica e já atuou no segmento por muitos anos.

E acrescenta. “As situações administrativas ou demandas não urgentes devem, preferencialmente, ser direcionadas à Atenção Básica – por meio das nossas unidades de saúde (UBS ou USF), garantindo assim uma melhor organização do fluxo assistencial”.

A Secretaria Municipal da Saúde informa ainda que a orientação fixada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) tem como objetivo organizar o atendimento e evitar distorções no uso do serviço, não representando, em nenhuma hipótese, a negativa de direitos aos usuários.