O Governo de São Paulo publicou o Decreto nº 70.273, que dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais em 2026. O texto define os pontos facultativos do ano, o recesso de fim de ano e as regras para compensação de horas não trabalhadas.

O recesso para comemoração das festas de final de ano de 2026, nas repartições públicas estaduais, por exemplo,  compreenderá os períodos entre 21 e 25 de dezembro de 2026 (Recesso – Natal) e entre 28 de dezembro de 2026 e 1º de janeiro de 2027 (Recesso – Ano Novo). Os servidores poderão se revezar nos dois períodos, preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público.

Em decorrência dos dias 20 de abril, 5 de junho e 10 de julho e do recesso de final de ano, os servidores deverão compensar, no exercício de 2026, as horas não trabalhadas à razão de uma hora diária.

Confira as datas que serão pontos facultativos: 

• 16 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval;
• 17 de fevereiro, terça-feira – Carnaval;
• 18 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 12h);
• 20 de abril (segunda-feira, véspera do feriado de Tiradentes);
• 4 de junho, quinta-feira – Corpus Christi;
• 5 de junho (sexta-feira, em seguida ao Corpus Christi);
• 10 de julho (sexta-feira, em seguida ao feriado de 9 de Julho, data comemorativa do Dia da Revolução Constitucionalista);
• 28 de outubro (Dia do Servidor Público);
• 24 de dezembro, Véspera do Natal;
• 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo