O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta semana a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção, informou a Agência Brasil.

Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH. As novas regras passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União. 

Veja as principais mudanças: 

Abertura do processo:

• Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Aulas teóricas:

• O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online, gratuitamente;
• Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Aulas práticas:

• A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para 2 horas;
• O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas;
• Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas.

Provas:

• Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH;
• Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran. 

Instrutores:

• Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente;
• A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.