Um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que está sendo lançado hoje, alerta governos, escolas, professores, pais e atores privados de que a educação precisa ser uma responsabilidade compartilhada. Segundo o documento, a culpa desproporcional sobre qualquer ator em relação a problemas educacionais sistêmicos pode ter sérios efeitos colaterais negativos, além de ampliar a inequidade e prejudicar a aprendizagem.

A coordenadora de educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, explica que a responsabilização de todos os setores da sociedade é fundamental para a qualidade da educação. “Cada ente tem uma responsabilização. Isso tem que estar muito claro, baseado em um arcabouço legal, justificável no sentido de essa responsabilidade poder ser cobrada. Nós só vamos atingir uma qualidade da educação, inclusiva, equitativa, se conseguirmos efetivamente fazer uma boa prestação de contas e ir corrigindo os problemas que encontramos no meio do caminho”, diz.

Segundo a coordenadora da Unesco, o Brasil tem um arcabouço legal forte para garantir a responsabilização em relação à educação, como legislações específicas, além do Plano Nacional de Educação (PNE) e de tribunais de contas. Mas, para ela, ainda falta no país o entendimento de outros entes sobre a importância de sua participação no sistema educativo.

“Por exemplo, um pai de aluno que não vai à escola pode trazer problemas para o próprio aluno e para o desenvolvimento da escola. O estudante, se não tem um bom comportamento, é responsabilidade dele, dos pais e também da escola. Tudo está interligado e se uma dessas partes falha, podemos ter uma queda na qualidade da educação”, explica Rebeca.

Segundo a Unesco, órgãos independentes fortes, como ouvidorias, parlamentos e instituições de auditoria, também são necessários para responsabilizar os governos pela educação. Apesar disso, apenas um em cada seis governos publica relatórios anuais de monitoramento educacional. Da Agência Brasil.