Aumento seria um temor dos investidores com a reforma tributária

Marília registrou um aumento de 31% no número de doações de imóveis nos Cartórios de Notas. Foram 648 casos em 2023 contra 492 no ano anterior. Um dos principais motivos desse crescimento é o impacto da discussão da Reforma Tributária, que atualmente tramita no Senado Federal, informa o G-1.

A nova legislação prevê uma porcentagem de impostos a serem pagos progressiva e que pode chegar a 8% para a transmissão de bens e direitos. No estado de São Paulo, a taxa fixa atual é de 4%.

Marília foi uma das cidades que registraram maior crescimento, ficando atrás apenas de São José do Rio Preto (35%) e Itapetininga (37%). Bauru, por exemplo, registrou um crescimento de 14%. Em todo o estado, a prática, que consistem na transferência de um imóvel de sua propriedade para outra sem valores envolvidos, cresceu 13%.

Alterações na Reforma Tributária

A Reforma Tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2023 e atualmente sob análise no Senado Federal, propõe uma mudanças no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Além da porcentagem de impostos a serem pagos de forma progressiva, há propostas no Congresso que sugerem um aumento potencial conforme o valor do patrimônio, que pode chegar a 20%.

Outra alteração proposta no novo texto é que o imposto deverá ser recolhido no local de residência do falecido ou do doador, o que elimina a possibilidade de escolher estados com taxas mais baixas para a abertura de inventários e doações.

Como funciona a doação de imóveis

Para realizar a doação de um imóvel, é necessário formalizar o ato em um Cartório de Notas. Isso pode ser feito presencialmente ou online, na plataforma e-Notariado.

A escritura pública é obrigatória para imóveis com valor superior a 30 salários mínimos e deve ser acompanhada dos documentos pessoais dos envolvidos e dos imóveis a serem doados.