A batalha trécnica e jurídica entre a Prefeitura e as duas empresas que fazem o transporte coletivo urbano em Marília teve hoje mais um "round". A administração municipal publicou nesta quinta-feira (01), no Diário Oficial Eletrônico, portaria que instaura Processo Administrativo contra as empresas de Transporte Coletivo Urbano.
Em nota, a assessoria de imprensa informou que "o processo destina a apurar eventuais infrações contratuais, juntamente com a supressão de quilometragem/mês, dentre outras irregularidades conforme constará na portaria".
O impasse ocorre desde julho do ano passado, quando a Prefeitura e a AMTU decidiram "abrir" o Terminal Urbano, além de adotar outras mudanlas no transporte coletivo, inclusive um prazo maior para o chamado "passe integração". Essa abertura também acabou causando cenas de violência. A Prefeitura voltou atrás e pediu às empresas que colocassem novamente as catracas, gerando o impasse.
Impasse foi provocado na volta das catracas.
"Tal situação será possível ao final, se comprovado o descumprimento contratual - como o não retorno de catracas e cobradores, etc -, penalidades de multa ou até rescisão contratual e/ou intervenção nos serviços. Este procedimento será conduzido pela Corregedoria Geral do Município, por meio de Comissão Especial", acrescenta a Prefeitura
O processo administrativo será conduzido por uma comissão especial. Além da supressão da quilometragem/mês, ao final dessa apuração poderão ser adotadas medias como "penalidades de multa ou até rescisão contratual e/ou intervenção nos serviços".
A comisssão é formada por:
Membros:
Suplente:
OUTRO LADO - Em nota oficial, a AMTU (Associação Mariliense de Transporte Urbano) informou que "sobre a abertura do processo administrativo, a Grande Marília informa que cumpre integralmente o contrato e demonstrará isso em qualquer âmbito necessário. A Sorriso de Marília informa que irá aguardar a publicação da abertura do processo para então se posicionar sobre este assunto".
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