A Polícia Militar intensificou, desde ontem, o patrulhamento preventivo no estado de São Paulo em virtude de mais uma saída temporária de presos. Só em Marília, quase 70% daqueles que cumprem pena na penitenciária ganharam liberdade e só retornam na próxima segunda-feira (dia 22). Dos 1.256 sentenciados, são 862 nas ruas, incluindo todos do Centro de ressocialização (220).
As saídas temporárias de presos são benefícios legais permitidos pela Lei de Execução Penal (LEP) para presos em regime semiaberto, concedidos judicialmente para visitas familiares ou para frequentar cursos educacionais. Segundo a portaria do Tribunal de Justiça do estado de SP (TJSP), são quatro saídas temporárias previstas por ano no estado: em março, junho, setembro e dezembro.
Para ter o benefício, os detentos precisam ter o cumprimento mínimo de um sexto da pena, se for réu primário, e um quarto, se for reincidente. Desde 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicídio qualificado, estupro e outros crimes hediondos.
Confusão em Garça
Mas, pelo menos um desses sentenciados da "saidinha" voltou mais cedo do que o previsto. Ele, de 41 anos, se envolveu em uma confusão familiar ontem à noite na vila Mariana, em Garça, acusado de agredir a própria mãe (uma idosa de 69 anos) e a irmã, de 50 anos.
Ao perceber que a Polícia Militar havia sido acionada, ele fugiu, se escondendo perto da casa de sua família. Todavia, acabou localizado. Chegou inclusive a resistir à prisão, sofrendo ferimentos. O "valentão", após passar por atendimento médico, foi encaminhado à Central de Polícia Judiciária de Marília onde foi autuado em flagrante e permaneceu preso.
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