Transferência de recursos às escolas para o ano letivo de 2021 vai ocorrer sob novos critérios

O Governo do Estado anunciou o repasse de R$ 17,1 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-SP) em 2021, na região de Marília. Em todo o estado serão R$ 700 milhões. Além disso, haverá mudanças nos critérios de repasse do recurso.  

O repasse do PDDE-SP é transferido para a Associação de Pais e Mestres (APM) das escolas para que realizem pequenas reformas, manutenções emergenciais e adquiram equipamentos de forma mais ágil e menos burocrática, e contribuam para a melhoria do ambiente escolar e do ensino.   

Em 2020, primeiro ano do PDDE-SP, as 5,1 mil escolas estaduais receberam R$ 700 milhões: R$ 650 milhões e R$ 50 milhões específicos para a COVID-19. Os R$ 700 milhões representam um valor 13 vezes superior aos destinados em anos anteriores.  

Novos critérios 

Até 2019, os critérios para a distribuição do PDDE-SP consideravam apenas um valor fixo por escola e um valor per capita por aluno, a partir da quantidade de alunos matriculados.

Neste ano, a partir de escuta feita na rede, o Governo de São Paulo fez uma adequação dos critérios para o repasse da verba do PDDE-SP.

A partir da inclusão de novos critérios, o valor per capita dos alunos matriculados em escolas de tempo integral passará a ser maior do que das regulares, dado que os alunos ficam mais tempo na escola.   

Outro critério adicionado será o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS), da Fundação Seade. Serão priorizadas com um montante maior de recurso as escolas localizadas em áreas de vulnerabilidade alta e muito alta.