Prisão de Lula só será definido após dia 4 de abril. STF suspende julgamento

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu agora à noite a sessão de julgamento habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o objetivo de evitar que ele seja preso. A sessão prossegue no próximo dia 4 de abril e até lá Lula não poderá ser preso: por maioria de votos, os ministros acataram pedido de liminar da defesa no sentido de que continue em liberdade até o final do julgamento.

Ministro mariliense, Dias Toffoli, votou a favor da liminar contra a prisão de Lula até o final do julgamento.

Em janeiro, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, condenou o ex-presidente à pena de 12 anos e um mês de prisão em regime inicialmente fechado no caso do triplex de Guarujá.

O tribunal é responsável por analisar os processos da Operação Lava Jato em segunda instância. No julgamento, desembargadores decidiram que a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso ao TRF4. O único recurso possível já foi apresentado e será julgado na próxima segunda-feira (26).

A defesa do ex-presidente, porém, recorreu ao STF pedindo que Lula só seja preso quando não couber recurso a mais nenhuma instância da Justiça, ou seja, quando o processo transitar em julgado.

Na sessão de hoje, após quatro horas, os ministros aprovaram a suspensão dos trabalhos e, diante disso, o advogado de defesa, José Roberto Batochio, pediu a concessão de uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente não seja preso antes da conclusão do julgamento, no próximo dia 4. A presidente Cármen Lúcia submeteu então o pedido aos demais. Por 6 votos a 5, a liminar foi concedida.







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