Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciaram nesta terça-feira (22) que chegaram a um acordo com o governo federal para tentar minimizar o impacto do aumento dos combustíveis ao consumidor. A proposta é zerar a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Pode haver também uma redução na cobrança de PIS-Cofins tanto sobre gasolina como diesel.
Em suas contas pessoais no Twitter, Maia e Eunício disseram que a decisão foi acertada com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. O anúncio de ambos ocorreu de forma surpreendente, já que, até o fim da manhã de hoje (22), o ministro considerava “reduzido” o espaço para diminuir os tributos dos combustíveis. A equipe econômica do governo ainda não se manifestou sobre o assunto.
Segundo os parlamentares, pelo acordo, o governo irá reduzir tributos que incidem sobre os combustíveis e, em troca, o Congresso aprovará o projeto da reoneração da folha de pagamentos prevendo que os recursos provenientes do texto sejam utilizados para compensar a perda da arrecadação.
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