O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro mariliense Dias Toffoli, defendeu hoje (17) a ampliação do uso do plenário virtual como meio para agilizar o julgamento de processos na Corte, inclusive com o julgamento de ações direitas de inconstitucionalidade (ADI), entre outras.

Hoje, são julgados no plenário virtual apenas alguns poucos tipos de recursos, como os agravos. Nesse tipo de ambiente, também é decidido quais processos terão reconhecida a chamada repercussão geral, ou seja, cujo desfecho servirá como baliza para todos os casos similares nas demais instâncias da Justiça.

Segundo Toffoli, já há um consenso entre os ministros do STF no sentido de ampliar a utilização do plenário virtual, o que depende de alterações no regimento interno do Supremo a serem aprovadas pelos demais ministros. Para ele, a ideia é de que o ambiente virtual “não é só um acessório, ele é um verdadeiro plenário”.

Toffoli defendeu que o uso maior do plenário virtual servirá como ferramenta para desafogar a pauta do plenário, hoje congestionada por 1.107 processos a espera de julgamento.

O ministro irá propor também que no plenário virtual os votos sejam disponibilizados com maior antecipação entre os ministros, em especial o voto do relator, de modo a permitir análise mais detida e um menor número de pedidos de vista. Da Agência Brasil.