A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu um mês de prazo para que as concessionárias se adequarem para reduzir o valor pago pelas Prefeituras da região de Bauru pela iluminação pública. A medida foi adotada depois que o Ministério Público Federal (MPF) fez o pedido de reconsideração sobre esse valor, conforme representação feita pelo Sindicato dos Enegnheiros do Estado de São Paulo (Seesp).

A diminuição do pagamento se deve a um estudo feito pelo Observatório Nacional, mostrando que a duração da noite é menor do que o cobrado.

O tempo médio de duração da noite era considerado de 11h52, quando na verdade o estudo relatou ser de 11h34, portanto, 18 minutos a menos.

No caso da Prefeitura de Bauru, por eexmplo, a economia será de aproximadamente R$ 25,3 mil por mês de energia pela iluminação pública, economizando R$ 300 mil anualmente. 

"A alteração beneficiará os orçamentos dos municípios e, em última análise, os próprios munícipes, contribuintes dos tributos que custeiam as despesas com iluminação pública", afirma o procurador do MPF, Pedro Antonio de Oliveira Machado, responsável pelo procedimento.

Serão beneficiadas, além de Bauru, as cidades de Agudos, Anhembi, Arandu, Arealva, Areiópolis, Avaí, Avaré, Balbinos, Bofete, Boraceia, Borebi, Botucatu, Cabrália Paulista, Cerqueira César, Conchas, Duartina, Iacanga, Iaras, Itaí, Itatinga, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Macatuba, Paranapanema, Pardinho, Paulistânia, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga, Porangaba, Pratânia, Presidente Alves, Reginópolis, São Manuel, Torre de Pedra, Ubirajara e Uru. Com informações JC NET